30/05/2025 09:54

Arquivado Provisoriamente
30/05/2025 09:45

Expedição de Informações.
16/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:56

Expedição de Guia de Recolhimento para MARCO AURELIO GOUVEIA FURTADO BELEM NETO - CPF: *14.***.*55-30 (INDICIADO) (Nº. 0827170-60.2022.8.14.0006).
12/03/2024 05:48

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GOUVEIA FURTADO BELEM NETO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:57

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARCO AURELIO GOUVEIA FURTADO BELEM NETO - CPF: *14.***.*55-30 (INDICIADO)
11/03/2024 13:47

Audiência Transação Penal realizada para 11/03/2024 10:15 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
11/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 06:06

Decorrido prazo de JOSE FURTADO BELEM JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
28/01/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA Processo nº 0827170-60.2022.8.14.0006 Indiciado: Marco Aurelio Gouveia Furtado Belém Neto Vistos, etc.. 1 – Designo a data de 11/03/2024, às 10h15min., para realização de audiência extraordinária objetivando a apresentação de proposta ministerial de acordo de não persecução penal, nos termos do §4º, do art. 28-A, do CPP. 2 - Intime-se pessoalmente o(a) indiciado(a), fazendo constar do mandado à necessidade de comparecer acompanhado(a) de advogado e que na falta deste será designado Defensor Público. 3 - Dê-se ciência ao Ministério Público.

Ananindeua (PA), 31 de janeiro de 2023 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
18/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:47

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/01/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência
08/01/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 10:51

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:01

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
03/02/2023 09:12

Audiência Transação Penal designada para 11/03/2024 10:15 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
31/01/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:06

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:44

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/12/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 18:30

Juntada de Petição de inquérito policial
08/12/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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