05/08/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2024 08:08

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:36

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2240 foi incluído.
25/07/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:52

Expedição de Carta.
29/06/2024 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/03/2024 18:28

Juntada de Petição de alegações finais
22/02/2024 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:13

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
02/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 1 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:59

Expedição de Carta.
31/01/2024 11:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:01

Expedição de Carta.
12/01/2024 00:14

Juntada de Petição de carta
08/01/2024 16:19

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*01-04 (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 11:16

Recebidos os autos
28/06/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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