TJPA - 0808673-40.2023.8.14.0401

1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES

CNPJ: 03.664.871/0001-06

CENTRO DE PERICIAS RENATO CHAVES

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES ADMINISTRACAO PUBLICA INDIRETA - AUTARQUIA

POLICIA CIENTIFICA DO PARA - PROCURADORIA JURIDICA

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS "RENATO CHAVES"

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS - RENATO CHAVES

NELSON JUNIOR FACANHA DE AZEVEDO

CPF *39.***.*28-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

4 SECCIONAL DA CREMACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NELSON FIGUEIREDO DE AZEVEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de 4ª SECCIONAL DA CREMAÇÃO em 01/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" em 01/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - AUTARQUIA em 01/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 01/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES" em 01/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 01/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:04

    Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 01/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:04

    Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 01/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:04

    Decorrido prazo de Centro de Perícias Cientificas - RENATO CHAVES em 01/02/2024 23:59.

  • 28/01/2024 00:20

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 28/01/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 26/01/2024 11:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/01/2024 11:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/01/2024 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:17

    Determinado o arquivamento

  • 25/01/2024 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 09:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2024 09:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/01/2024 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 16:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 11:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/01/2024 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 10:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/01/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 12:28

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    DECISÃO Trata-se de incidente de insanidade do investigado Nelson Junior Façanha de Azevedo, requerido nos autos de nº 0019283-08-2020-08.14-0401 em cujo feito o Ministério Público requereu fosse declarada a incompetência deste Juízo em face do local da ocorrência do fato, pleito que foi deferido.

    De modo que tendo sido declarada a incopetência deste Juízo nos autos principais, estes autos constituem apensos daqueles e portanto devem ser redistribuídos à Vara para a qual seja distribuido o feito de 0019283-08-2020.8.14-0401 Cumpra – se com urgência.

    Icoaraci, 17 de janeiro de 2024.

    REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci BELÉM-PA

  • 18/01/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:14

    Declarada incompetência

  • 12/01/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 10:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/10/2023 19:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.

  • 06/09/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 10:40

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/08/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 08:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 08:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 15:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NELSON FIGUEIREDO DE AZEVEDO em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 13:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2023 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 03:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 03:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:40

    Juntada de Petição de mandado

  • 12/06/2023 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 15:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/06/2023 15:00

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/06/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 19:05

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2023 13:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/05/2023 04:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 09:52

    Expedição de Edital.

  • 02/05/2023 12:04

    Apensado ao processo 0019283-08.2020.8.14.0401

  • 02/05/2023 12:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/05/2023 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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