24/06/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 12:25

Transitado em Julgado em 24/06/2024
21/06/2024 18:43

Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2024 18:43

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2024 15:35

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 15:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 13:00 Vara Única de Acará.
18/06/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/06/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2024 17:31

Juntada de Petição de termo de ciência
05/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:40

Expedição de Mandado.
05/06/2024 08:39

Expedição de Mandado.
05/06/2024 08:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 13:00 Vara Única de Acará.
04/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
12/05/2024 03:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/05/2024 23:59.
10/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 13:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 09:00 Vara Única de Acará.
06/03/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:02

Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2024 21:38

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2024 20:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/02/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 20:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/02/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:36

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:35

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:28

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:26

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 09:00 Vara Única de Acará.
02/02/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:44

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2024 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2024 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS N.: 0800619-61.2021.8.14.0076 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JUNIOR PINTO DA SILVA DESPACHO Remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de junho de 2024 às 13h00min.

Intime-se o Representante do Ministério Público.

Intime-se o advogado constituído do denunciado ou o Defensor Público da comarca.

Intime-se pessoalmente o denunciado.

Intime-se as testemunhas.

Inclua-se o processo na pauta.

Acará-PA, data da assinatura eletrônica.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular
15/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência
05/10/2023 01:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 01:35

Recebida a denúncia contra JUNIOR PINTO DA SILVA (REU) e MARIA DA CONCEIÇÃO FELIZARDO DE OLIVEIRA (VÍTIMA)
07/05/2023 00:19

Conclusos para decisão
07/05/2023 00:19

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 02:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:32

Conclusos para despacho
09/11/2022 09:32

Cancelada a movimentação processual
11/09/2022 01:21

Decorrido prazo de JUNIOR PINTO DA SILVA em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:22

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 10:49

Expedição de Mandado.
12/08/2022 10:48

Expedição de Mandado.
26/04/2022 06:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:09

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2022 13:05

Juntada de Petição de denúncia
14/03/2022 05:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2022 23:59.
14/02/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:42

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/01/2022 15:41

Juntada de Petição de inquérito policial
14/01/2022 06:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 11:48

Conclusos para despacho
16/12/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:59

Conclusos para despacho
22/11/2021 11:59

Conclusos para despacho
21/10/2021 03:10

Decorrido prazo de JUNIOR PINTO DA SILVA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 02:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FELIZARDO DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência
19/10/2021 02:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 02:06

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE ACARA em 07/10/2021 23:59.
04/10/2021 18:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/10/2021 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 18:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/10/2021 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2021 09:30

Expedição de Mandado.
21/09/2021 09:21

Expedição de Mandado.
20/09/2021 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2021 09:13

Expedição de Mandado.
20/09/2021 09:07

Expedição de Mandado.
20/09/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:20

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
02/09/2021 08:18

Conclusos para decisão
02/09/2021 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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