TJPA - 0004069-26.2019.8.14.0008
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 12:53
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 12:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/04/2024 17:23
Decorrido prazo de FRANCISCO MARGALHO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 12:59
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2024 11:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 10:30 Vara Criminal de Barcarena.
-
07/04/2024 22:17
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2024 22:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 15:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/04/2024 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2024 13:15
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2024 13:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2024 07:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 05:53
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES CORREA em 06/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 03:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:40
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
27/01/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
18/01/2024 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0004069-26.2019.8.14.0008 DESPACHO Redesigno a audiência para o dia 09 de abril de 2024, às 10h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.
INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.
Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.
INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.
INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).
Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.
Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.
Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.
P.R.I.C.
Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica.
Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito -
15/01/2024 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 09:54
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 09:46
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:35
Desentranhado o documento
-
30/11/2023 09:35
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2023 09:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 10:30 Vara Criminal de Barcarena.
-
10/10/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 12:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2022 11:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/12/2022 18:19
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 18:19
Cancelada a movimentação processual
-
08/09/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 08:46
Processo migrado do sistema Libra
-
20/07/2022 14:17
REMESSA INTERNA
-
07/07/2022 10:59
Remessa
-
28/06/2022 10:52
OUTROS
-
15/06/2022 13:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/06/2022 13:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/06/2022 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2022 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2022 13:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/06/2022 13:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/06/2022 11:23
DESIGNAR AUDIENCIA
-
30/05/2022 10:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
30/05/2022 10:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
30/05/2022 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/05/2022 10:36
DESIGNAR AUDIENCIA
-
30/11/2021 08:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6862-43
-
30/11/2021 08:55
Remessa - malote digital.81.***.***/5986-07
-
30/11/2021 08:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/11/2021 08:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/05/2021 08:33
Definitivo - MUDANÇA DE CLASSE
-
22/02/2021 11:40
OUTROS
-
22/02/2021 11:40
OUTROS
-
19/02/2021 10:31
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Após resposta à acusação
-
19/02/2021 10:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/02/2021 10:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/02/2021 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/02/2021 12:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1769-57
-
18/02/2021 12:07
Remessa
-
18/02/2021 12:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/02/2021 12:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2020 12:45
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
20/10/2020 13:43
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
20/10/2020 13:39
Publicação - Publicação
-
20/10/2020 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2020 13:38
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
20/10/2020 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2020 12:14
OUTROS
-
16/10/2020 09:44
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
16/10/2020 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2020 09:43
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
16/10/2020 09:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2020 09:43
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
16/10/2020 09:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/10/2020 09:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/10/2020 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2020 09:32
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
16/10/2020 09:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2020 13:43
PROVIDENCIAR CITACAO
-
07/10/2020 13:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMAURI PAIXAO DA SILVA BENJAMIN (25445417), que representa a parte ANTONIO CARLOS RODRIGUES CORREA (26832638) no processo 00040692620198140008.
-
07/10/2020 13:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 13:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 13:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2020 12:00
OUTROS
-
07/10/2020 09:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2020 09:56
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2020 15:53
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/09/2020 15:53
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
16/09/2020 15:53
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/09/2020 15:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2020 12:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BARCARENA, : FRANCISCO CEZAR OLIVEIRA SIMOES
-
14/09/2020 12:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/09/2020 10:09
OUTROS
-
14/09/2020 09:31
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/09/2020 11:17
Citação CITACAO
-
10/09/2020 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2020 11:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8075-36
-
17/08/2020 11:11
Remessa
-
17/08/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/08/2020 10:26
AGUARDANDO MANDADO
-
05/08/2020 10:11
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/07/2020 13:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2020 13:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/03/2020 13:36
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/03/2020 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/02/2020 10:03
AGUARDANDO MANDADO
-
11/02/2020 22:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/02/2020 22:05
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
11/02/2020 22:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2020 22:05
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
30/01/2020 09:36
AGUARDANDO MANDADO
-
29/01/2020 12:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BARCARENA, : CLAUDIA LARISSA AZEVEDO BARBOSA
-
29/01/2020 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/01/2020 13:52
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/01/2020 11:43
Citação CITACAO
-
28/01/2020 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2020 15:22
PROVIDENCIAR CITACAO
-
21/11/2019 10:24
PROVIDENCIAR CITACAO
-
13/11/2019 13:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/11/2019 13:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2019 13:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/09/2019 09:04
OUTROS
-
17/07/2019 12:46
OUTROS
-
12/07/2019 10:45
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
27/06/2019 11:16
Juntada de DOCUMENTOS
-
27/06/2019 10:08
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/06/2019 10:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004069-26.2019.8.14.0008 em distribuição por continuidade
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27/06/2019 10:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BARCARENA, Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: BARBARA OLIVEIRA MOREIRA
-
21/05/2019 13:10
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/05/2019 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2019 13:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/05/2019 13:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/05/2019 09:05
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIO CARLOS CORREA RODRIGUES (8795683) do processo 00040692620198140008.Motivo: VINCULACAO ERRONEA
-
20/05/2019 09:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO - AGUARDANDO AUDIENCIA PRELIMINAR DIA 20/05/19 AS 9H.
-
17/05/2019 12:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
17/05/2019 12:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: BARBARA OLIVEIRA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2019
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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