12/07/2025 13:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência
02/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:25

Recebida a denúncia contra ARI CLEICE MACENA LIRA - CPF: *97.***.*75-87 (AUTOR DO FATO)
02/06/2025 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 08:53

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:51

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:09

Juntada de Petição de denúncia
13/01/2025 10:23

em cooperação judiciária
08/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:51

Decorrido prazo de ARI CLEICE MACENA LIRA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2024 08:45

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 11:05

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 06:39

Decorrido prazo de ULEDENIRA PEREIRA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 06:39

Decorrido prazo de ARI CLEICE MACENA LIRA em 19/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:08

Audiência Preliminar realizada para 01/03/2024 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.
19/02/2024 23:42

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 23:40

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 08:46

Decorrido prazo de ARI CLEICE MACENA LIRA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:01

Publicado Despacho em 22/01/2024.
26/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
23/01/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 18:55

Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2024 11:50

Expedição de Mandado.
22/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:49

Audiência Preliminar designada para 01/03/2024 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.
22/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará PROCESSO: 0800002-36.2024.8.14.0096 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Injúria, Ameaça ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: ARI CLEICE MACENA LIRA Endereço: JAMBUAÇU, S/N, RUA FERREIRA LIMA, ZONA RURAL, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 DESPACHO/MANDADO Trata-se de procedimento policial lavrado para apurar a suposta prática do crime tipificado pelo(a) autor(a) do fato.

Atento à capitulação inicial bem como ao disposto no art. 61, da Lei n° 9.099/95, observo tratar-se o procedimento de crime de menor potencial ofensivo.

Assim, nos termos do art. 72 c/c art. 76, da Lei 9099/95, determino que a secretaria judicial designe a audiência preliminar conforme pauta.

Intimem-se o(a) Autor(a) do fato, a vítima, se houver, para comparecimento ao ato acima referido, a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou o prosseguimento da persecução criminal, devendo o(a) Autor(a) do fato comparecer acompanhado(a) de Advogado(a).

Caso o Autor(a) do fato resida em outra comarca, expeça-se carta precatória ao respectivo Juízo, encaminhando-se cópia do Termo Circunstancial de Ocorrência e da proposta de transação entabulada pelo Ministério Público.

Intime-se o(a) ilustre representante do Ministério Público.

Se ainda não providenciado, junte-se certidão de antecedentes criminais do(a) autor(a) do fato e certifique-se nos autos se o autor do fato já foi beneficiado por transação penal no prazo de cinco anos.

Em relação ao delito do art. 140, caput, do CPB, consigno que se se trata de crime contra honra, o qual se processa mediante ação penal de iniciativa privada.

Cumpra-se.

Servirá o presente despacho como mandado.

São Francisco do Pará/PA, data e hora registrada no sistema. - Assinado digitalmente -
12/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:40

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
10/01/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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