22/04/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/04/2024 09:03

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/04/2024 10:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 10:34

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 10:00

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS SA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:39

Decorrido prazo de ELIZABETH GRACE ANJOS NUNES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de ELIZABETH GRACE ANJOS NUNES em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:53

Publicado Sentença em 22/01/2024.
26/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0027263-30.2011.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS SA EMBARGADO: ELIZABETH GRACE ANJOS NUNES EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS SA Nome: FEDERAL DE SEGUROS SA Endereço: AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 815, LOJA 10, NÃO INFORMADO, BELéM - PA - CEP: 66055-260 EMBARGADO: ELIZABETH GRACE ANJOS NUNES Nome: ELIZABETH GRACE ANJOS NUNES Endereço: RUA BOAVENTURA DA SILVA, 1227, APTO. 122, ENTRE TRAV.

QUATORZE DE MARÇO E AV.

ALCINDO CACELA, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 [] SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por FEDERAL DE SEGUROS S/A, já devidamente qualificada.

Em ID 93552583, as partes foram intimadas por este Juízo a requererem o que entender pertinente, sob pena de extinção.

Em ID 102791835, fora certificado a não manifestação das partes quanto a determinação retromencionada. É o que havia a relatar.

Decido.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional, equivalendo ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.

ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos à UNAJ para apuração de eventuais custas remanescentes e, em seguida, intime-se o autor a recolhê-las, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.

Belém, 11 de janeiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
12/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/11/2023 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 11:22

Conclusos para julgamento
09/11/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:51

Decorrido prazo de ELIZABETH GRACE ANJOS NUNES em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:51

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS SA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:44

Decorrido prazo de ELIZABETH GRACE ANJOS NUNES em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:44

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS SA em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/05/2023.
28/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 09:28

Conclusos para decisão
25/05/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual
20/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.
16/05/2023 22:53

Apensado ao processo 0048773-36.2010.8.14.0301
20/06/2022 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
16/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:07

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
28/11/2021 09:34

Processo migrado do sistema Libra
28/11/2021 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 14:00

REMESSA INTERNA
19/10/2021 15:59

Remessa
21/09/2021 12:02

REMESSA INTERNA
17/09/2021 12:06

Remessa
28/05/2021 12:57

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2021 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 19:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/06/2020 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/03/2020 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/02/2020 11:01

CONCLUSOS
09/07/2019 12:06

CONCLUSOS
08/04/2019 13:18

CONCLUSOS
08/04/2019 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2018 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/08/2018 07:52

OUTROS
11/01/2018 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2017 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/11/2017 09:15

Remessa
06/11/2017 08:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALAN DIEGO MACHADO MACIEL (4066014), que representa a parte ELIZABETH GRACE ANJOS NUNES (2849524) no processo 00272633020118140301.
26/10/2017 09:06

Remessa
30/05/2017 12:35

AGUARDANDO PRAZO
30/05/2017 09:56

Remessa
29/05/2017 14:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL WERNECK COTTA (8753622), que representa a parte FEDERAL DE SEGUROS SA (1343999) no processo 00272633020118140301.
29/05/2017 14:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FEDERAL DE SEGUROS SA no processo 00272633020118140301.
29/05/2017 14:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANNA CRISTINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (8469281), que representa a parte FEDERAL DE SEGUROS SA (1343999) no processo 00272633020118140301.
24/05/2017 09:50

Remessa
26/11/2015 12:49

CONCLUSOS
29/09/2015 11:49

CONCLUSOS
09/07/2015 09:39

CONCLUSOS
07/07/2015 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2015 14:06

CONCLUSOS
02/07/2015 11:58

Remessa
30/04/2015 14:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/04/2015 11:42

AGUARDANDO ADVOGADO
20/01/2015 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/01/2015 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO
15/01/2015 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2015 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/01/2015 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/01/2015 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2015 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2015 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2015 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2015 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2014 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2014 08:53

Remessa
18/12/2014 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/11/2014 08:43

CONCLUSOS
21/11/2014 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2014 11:52

CONCLUSOS
05/11/2014 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2014 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/11/2014 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2014 10:41

Remessa
20/10/2014 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2014 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2014 10:22

PREPARACAO DE MANDADO
14/07/2014 09:25

PREPARACAO DE MANDADO
19/05/2014 12:25

AGUARDANDO CUSTAS
19/05/2014 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/05/2014 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2014 12:39

PREPARACAO DE MANDADO
05/05/2014 09:56

PREPARACAO DE MANDADO
02/05/2014 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2014 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2014 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2014 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2014 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/04/2014 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2014 09:45

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
23/04/2014 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2014 09:12

Mero expediente - Mero expediente
28/02/2013 12:42

EM CONCLUSÃO
03/09/2012 10:58

EM CONCLUSÃO
06/08/2012 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2012 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2012 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2012 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2012 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2012 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2012 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/07/2012 19:31

Remessa
30/07/2012 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2012 19:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2012 14:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/07/2012 14:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/07/2012 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/07/2012 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/07/2012 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2012 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/06/2012 13:55

EM CONCLUSÃO
22/05/2012 11:55

EM CONCLUSÃO
09/04/2012 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2012 11:53

Remessa
09/04/2012 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2012 12:19

EM CONCLUSÃO
23/03/2012 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/01/2012 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/01/2012 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/01/2012 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2012 17:52

Remessa
14/12/2011 12:23

VISTAS AO ADVOGADO - antonio 7009 32299686
14/12/2011 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL (4063273), que representa a parte ELIZABETH GRACE ANJOS NUNES (2849524) no processo 00272633020118140301.
24/11/2011 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/11/2011 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/11/2011 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2011 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2011 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2011 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/11/2011 12:27

Mero expediente - Mero expediente
11/11/2011 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2011 14:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/09/2011 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/09/2011 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/09/2011 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2011 11:49

Mero expediente - Mero expediente
23/08/2011 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/08/2011 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/08/2011 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: VERA ARAUJO DE SOUZA
08/07/2011 13:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
08/07/2011 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2011

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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