TJPA - 0903330-80.2023.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 08:20
Conclusos para julgamento
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18/09/2025 08:20
Audiência Una realizada conduzida por ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO em/para 17/09/2025 09:40, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/09/2025 08:20
Juntada de Certidão
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16/09/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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07/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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07/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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07/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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07/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0903330-80.2023.8.14.0301 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENEA'S GARDEN REU: ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.
Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.
A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 17/09/2025 09:40 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzhjMmY0MGMtODQ2Ny00ZTA3LTk2OWMtMjBmNzA5YmQ4OGY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2263d6d79b-2bad-4839-86ef-579e101acbb5%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)98405-1510.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
28/05/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:28
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 08:33
Audiência de Una designada em/para 17/09/2025 09:40, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/05/2025 08:33
Audiência Una realizada conduzida por ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO em/para 27/05/2025 11:00, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/05/2025 08:32
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:22
Juntada de relatório de gravação de audiência
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27/05/2025 01:48
Juntada de Petição de contestação
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16/04/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
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15/03/2025 03:42
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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15/03/2025 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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15/03/2025 03:42
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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15/03/2025 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0903330-80.2023.8.14.0301 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENEA'S GARDEN REU: ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.
Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.
A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 27/05/2025 11:00 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGJkYjY2ZmQtYjZmZi00ZjliLWE1N2YtMTM5YmI0YzZmMGE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2263d6d79b-2bad-4839-86ef-579e101acbb5%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)98405-1510.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.
Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
12/03/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 09:04
Juntada de Petição de certidão
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14/11/2024 09:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/11/2024 14:19
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2024 13:43
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 11:40
Audiência Una designada para 27/05/2025 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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04/09/2024 11:39
Juntada de Certidão
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04/09/2024 11:30
Juntada de relatório de gravação de audiência
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03/09/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 00:20
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 00:20
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O Certifico, para os devidos fins, que em razão de duplicidade de pauta, a audiência designada para o dia 02/09/2024 às 11:40h restou prejudicada.
Assim, visando o regular prosseguimento dos atos processuais, a audiência será redesignada para o dia 04/09/2024 às 09:00 h para fins do regular prosseguimento do feito.
Dou fé.
Belém, 31 de julho de 2024 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível -
31/07/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 09:41
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 09:38
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 09:29
Audiência Una designada para 04/09/2024 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/04/2024 09:44
Juntada de Certidão
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17/04/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 07:18
Juntada de Petição de diligência
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30/01/2024 07:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/01/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2024 12:28
Expedição de Mandado.
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24/01/2024 12:22
Juntada de Petição de certidão
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24/01/2024 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/01/2024 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0903330-80.2023.8.14.0301 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENEA'S GARDEN REU: ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência ou requerer a este Juízo sua intimação no prazo de 05 (cinco) dias antes da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.
A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 18/04/2024 10:20 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzg5ZDc2NGQtN2VjNi00YTY4LWFkM2ItZjFjMTRiMmY0OWU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS OU DA PARTE, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.
Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
10/01/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 12:15
Expedição de Mandado.
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10/11/2023 11:11
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 11:39
Audiência Una designada para 18/04/2024 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/11/2023 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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