23/06/2025 08:13

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 23/02/2026 09:00 para Vara Criminal de Abaetetuba.
10/06/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2025 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 13:13

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 17:36

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/11/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/10/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 20:38

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 11:54

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 19:08

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

AUTOS DE PROCESSO Nº 0801614-58.2022.8.14.0070.

DENUNCIADO: OSMAR DE SOUZA BAIA.

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL DA VARA CRIMINAL (VIA APLICATIVO TEAMS) DESIGNADA PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, às 10:30 H.

QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Abaetetuba-PA, 04 de setembro de 2024.

MIGUEL NAZARENO BAIA FERREIRA Auxiliar Judiciário da Secretaria da Vara Criminal de Abaetetuba
04/09/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 12:27

Expedição de Mandado.
04/09/2024 12:25

Expedição de Mandado.
04/09/2024 12:23

Expedição de Mandado.
04/09/2024 12:15

Expedição de Mandado.
04/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:01

Juntada de ato ordinatório
24/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2024 11:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 10:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
07/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 10:29

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
11/02/2024 01:35

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUZA BAIA em 24/01/2024 23:59.
11/02/2024 00:39

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUZA BAIA em 24/01/2024 23:59.
20/12/2023 11:25

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUZA BAIA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:20

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2023 02:48

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0801614-58.2022.8.14.0070 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: OSMAR DE SOUZA BAIA DECISÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO: Considerando a preliminar arguida pela Defesa do acusado em sede de resposta à acusação, este Juízo entende não ser caso de ausência de justa causa.

Assim, as teses alegadas pela Defesa devem ser analisadas no mérito da causa, após a instrução processual.

Isto posto, rejeito as preliminares, e não sendo o caso de absolvição sumária ou nulidade, designo dia 11 de maio de 2024, às 10:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 399 Código de Processo Penal, onde serão ouvidas as testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado.

Providencie a Secretaria Judicial a expedição dos documentos necessários à realização da referida audiência, inclusive carta precatória, se for o caso.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa.

Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à defesa.

P.R.I Abaetetuba/PA, datado e assinado digitalmente Fernanda Azevedo Lucena Juíza de Direito, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba.
14/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2023 23:58

Conclusos para decisão
13/12/2023 23:58

Cancelada a movimentação processual
23/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 21:10

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 09:09

Expedição de Mandado.
03/05/2023 15:32

Recebida a denúncia contra OSMAR DE SOUZA BAIA - CPF: *64.***.*00-63 (REU)
27/04/2023 15:01

Conclusos para decisão
27/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2022 19:14

Declarada incompetência
16/05/2022 16:58

Conclusos para decisão
13/05/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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