TJPA - 0802613-07.2023.8.14.0060
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2025 03:14
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
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08/02/2025 17:16
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
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10/12/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
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10/12/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 11:47
Juntada de Alvará
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04/12/2024 11:22
Juntada de Ofício
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04/12/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 11:25
Arquivado Provisoramente
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22/10/2024 23:27
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 12:51
Juntada de Certidão
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07/08/2024 12:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/08/2024 12:33
Transitado em Julgado em 13/07/2024
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13/07/2024 02:00
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
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23/06/2024 01:13
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
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23/06/2024 00:49
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
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23/06/2024 00:49
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
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23/06/2024 00:49
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
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19/06/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
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30/05/2024 08:28
Publicado Sentença em 28/05/2024.
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30/05/2024 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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27/05/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0802613-07.2023.8.14.0060 AUTOR: MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS Nome: MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS Endereço: Rodovia PA 140, Km 42, Via Tomé Açu, S/N, Ramal do Tucumandeua, Sitio Deus Proverá, ZONA RURAL, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Nos autos da AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), promovida por AUTOR: MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS em face de INSS, as partes firmaram acordo.
Em documento de ID. 109311642, o INSS apresentou proposta de acordo.
Em petição de ID. 109421615, a parte aceitou a proposta de acordo.
Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.
Transitada em julgado, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV, na forma definida na Resolução n. 29/2016 -TJEPA e art. 100 da CF, conforme estabelecido em acordo.
Sem custas, em face da gratuidade da justiça.
Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, certifique-se e arquivem-se.
Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.
Iran Ferreira Sampaio Juiz de Direito Respondendo por esta Comarca -
24/05/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 13:41
Homologada a Transação
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23/05/2024 08:36
Conclusos para decisão
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21/02/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
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11/02/2024 03:58
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
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11/02/2024 03:51
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
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11/02/2024 02:30
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
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11/02/2024 02:30
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
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19/12/2023 03:38
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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19/12/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802613-07.2023.8.14.0060 AUTOR: MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS Nome: MARIA DE NAZARE MOREIRA DOS SANTOS Endereço: Rodovia PA 140, Km 42, Via Tomé Açu, S/N, Ramal do Tucumandeua, Sitio Deus Proverá, ZONA RURAL, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO 1.
Defiro a gratuidade requerida. 2.
Cite-se o requerido, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, servindo uma via como mandado. 3.
Anote-se que o INSS não vem comparecendo às audiências de conciliação, designadas nas Comarcas do interior, razão pela qual deixo de designar audiência para esse fim.
Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO -
15/12/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 20:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 21:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/12/2023 21:51
Conclusos para decisão
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14/12/2023 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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