05/08/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0902622-30.2023.8.14.0301 DESPACHO Quanto ao petitório que requer citação por edital do réu, ressalto que, antes de determinar a citação por edital, é necessário esvaziar as demais tentativas de localização dos requeridos, como pesquisas através dos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD.

Desse modo, indefiro por ora o pedido de citação por edital, concedendo ao autor o prazo de quinze dias para se manifestar.

Em sendo solicitado pela autora as referidas consultas, fica desde já a UPJ autorizada a realizá-las nos sistemas disponíveis, uma vez que a autora é beneficiária da justiça gratuita, dessa forma dispensada do pagamento das custas processuais.

Após as pesquisas, intime-se a parte solicitante da consulta, via ato ordinatório, para que se manifeste sobre os resultados obtidos, no prazo de quinze dias.

Após a manifestação, desde já fica autorizada a UPJ a expedir a devida citação/intimação, sem necessidade de retorno dos autos a este juízo.

Cumpra-se.

Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
04/08/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0902622-30.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre os ARs devolvidos sem cumprimento, ID 137578225 e 137580409, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 21 de março de 2025.

DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:23

Juntada de identificação de ar
21/02/2025 17:14

Juntada de identificação de ar
23/01/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0902622-30.2023.8.14.0301 - DESPACHO - Diga a autora, dentro do prazo de 15 dias, acerca do resultado INFOJUD colacionado abaixo.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
30/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:40

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:28

Decorrido prazo de FATIMA NUNES BRABO em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 04:14

Decorrido prazo de FATIMA NUNES BRABO em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
29/03/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:15

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 15:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/02/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2024 15:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/02/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2024 15:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/02/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 09:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 11:02

Expedição de Mandado.
19/01/2024 11:02

Expedição de Mandado.
19/01/2024 11:02

Expedição de Mandado.
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0902622-30.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA NUNES BRABO Nome: CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA Endereço: Avenida José Bonifácio, 2432, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 Nome: VASCO ALVES DE BRITO Endereço: Avenida José Bonifácio, 2432, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 Nome: THEREZA DE JESUS ALVES DE BRITO Endereço: Avenida José Bonifácio, 2432, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 DECISÃO 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC; 2.

CITE-SE o requerido, por Oficial de Justiça para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contestação, o qual contar-se-á da data da juntada do mandado/carta; 3.

Não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, podendo ensejar a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante.

Além disso, os prazos para o réu revel sem patrono nos autos fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (arts. 344 e 346 do CPC); 4.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado de citação/intimação.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI (Provimentos ns. 003 e 011/2009–CJRMB).

Belém-PA, 19 de dezembro de 2023.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
19/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 17:56

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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