TJPA - 0802783-85.2021.8.14.0015
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:59
Decorrido prazo de SABRYNA OLIVEIRA PINTO em 07/07/2025 23:59.
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14/07/2025 10:59
Decorrido prazo de GEORGE DE ALENCAR FURTADO em 07/07/2025 23:59.
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07/07/2025 09:54
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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07/07/2025 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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04/07/2025 12:43
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.
Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005.
Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834.
E-mail: [email protected] Processo: 0802783-85.2021.8.14.0015 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Expeça-se Certidão de Dívida em favor da parte exequente para fins de habilitação de crédito junto ao juízo recuperacional, obedecendo as mesmas condições estabelecidas no art. 517, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. 2.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 3.
Cumpra-se. 4.
Serve esta como mando de intimação ou qualquer outro expediente que se fizer necessário. 5.
Castanhal/PA, datado e assinado eletronicamente.
SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal. -
26/06/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2025 21:11
Conclusos para decisão
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03/10/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 04:05
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
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19/09/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.
Presidente Vargas, 2639, CENTRO – CASTANHAL/PA Tel.: (91) 3412-4834_ INTIMAÇÃO Processo nº 0802783-85.2021.8.14.0015 REQUERENTE: Nome: ARATEIA REIS BEZERRA REQUERIDO(A): Nome: LOJAS AMERICANAS S.A.
Por este Ato Ordinatório, em conformidade com o art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO Vossa Senhoria, parte: Requerente para que - informe seu interesse no prosseguimento da ação e como proceder, no prazo de 10(dez) dias, se não houver manifestação, o processo será arquivado.
O processo tramita pelo sistema PJE e pode ser consultado no site www.tjpa.jus.br em Consulta Processual (à direita da tela).
Castanhal, 17 de setembro de 2024 Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal -
17/09/2024 15:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/09/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)
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17/02/2024 18:03
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
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11/02/2024 06:28
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:28
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/02/2024 23:59.
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24/01/2024 01:59
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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24/01/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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22/01/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.
Presidente Vargas, 2639, CENTRO – CASTANHAL/PA Tel.: (91) 3412-4834_ INTIMAÇÃO Processo nº 0802783-85.2021.8.14.0015 REQUERENTE: Nome: ARATEIA REIS BEZERRA Endereço: Rua Princesa Izabel, QD D, n 20, Conjunto Novo Horizonte, Jaderlândia, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-677 REQUERIDO(A): Nome: LOJAS AMERICANAS S.A.
Endereço: Rua Senador Antônio Lemos, 450, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-010 Por este Ato Ordinatório, em conformidade com o art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO Vossa Senhoria, parte: ( ) Requerente ( x ) Requerida para que: - Tenha ciência da decisão URGENTE/Liminar proferida nos autos para cumprimento. - informe seu interesse no prosseguimento da ação e como proceder, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. - informe novo endereço para citação/intimação da parte requerida, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. - informe p bens do requerido para penhora, no prazo de 10(dez) dias. - manifeste-se sobre a petição apresentada pela parte contrária no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. - tenha ciência da data de AUDIÊNCIA acima mencionada e compareça observando-se os efeitos legais (comparecer com testemunhas, apresentar contestação até a referida data e na ausência da parte autora, estará sujeita à cobrança definida na Lei 9.099/95 e ausência da parte requerida os efeitos da revelia). - tenha ciência da Sentença proferida nos autos e do prazo de 10 dias úteis para apresentar recurso se desejar.
Não sendo apresentado recurso, a Sentença deve ser cumprida conforme Decisão Judicial, sob pena de incidência de multa.
Não sendo cumprida no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte interessada para cumprimento de sentença. - tenha ciência de que foram apresentados embargos de declaração e apresente as contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias se assim desejar. - apresente contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10(dez) dias. - tenha ciência de que foram apresentados embargos à execução e apresente as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias se assim desejar. - tenha ciência da penhora realizada e apresente impugnação/embargos à execução se assim desejar, no prazo de 15 dias.
Não ocorrendo manifestação do prazo, os valores poderão ser destinados à parte autora/exequente. - demonstrar o cumprimento da obrigação, no prazo de 10(dez) dias. - Agendar junto à Secretaria da Vara o recebimento de alvará para levantamento de valores, no prazo de 10(dez) dias.
Se for por transferência bancária, informar por petição, ou requerimento, o código do banco, agência, se é conta corrente ou conta poupança e o respectivo número.
Para advogado(a)s receberem em nome do cliente, solicitamos juntar procuração de poderes específicos de receber e dar quitação, caso não esteja no processo. - realizar o pagamento voluntário da condenação em 15(quinze) dias. - (cumpra, manifeste-se, tenha ciência) sobre o descrito na Decisão/Despacho dos autos acima mencionados. - a intimação da parte ré, para cumprimento voluntário, em 15 dias, do Acórdão proferido pela Egrégia Turma Recursal. - comprove o recolhimento das custas processuais, ou solicite junto à Unidade de Arrecadação Judicial desta Comarca, UNAJ, ([email protected] / tel.: 91 3412-4808), a guia para recolhimento das custas referentes aos presentes autos.
Caso não sejam pagas, seu nome poderá será inscrito em dívida ativa.
Prazo: 15(quinze) dias.
O processo tramita pelo sistema PJE e pode ser acessado pelo link https://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam Ao acessar o link, cada documento poderá ser visualizado inserindo-se os números indicados nas chaves de acesso.
CHAVES DE ACESSO: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21061413211348600000026261384 AÇÃO DE DANOS - ARATEIA REIS BEZERRA Petição 21061413211356500000026261385 documentos pessoais - Arateia Reis Bezer Documento de Identificação 21061413211369200000026261386 nota fiscal e B O - Arateia - Americanas Documento de Comprovação 21061413211397100000026261387 Decisão Decisão 21061611472329000000026354015 Habilitação em processo Petição 21071419155831100000027715535 20210713_habilitação_2490_15521 Petição 21071419155836100000027715536 Subs + docs - Lojas Americanas S.A.
Substabelecimento 21071419155841900000027715537 Certidão Certidão 22042910174172200000056587345 Certidão Certidão 22071910171052600000067605368 Intimação Intimação 22071910171052600000067605368 Contestação Contestação 22071918203538400000067709061 20220719_contestação_2490_15521 Contestação 22071918203554300000067709062 6.
Americanas s.a. (completo) Procuração 22071918203619200000067709063 Petição Petição 22072508063200700000068638387 Substabelecimento - VEZZI Documento de Identificação 22072508063216800000068638388 Preposição AMERICANAS SA - ANARIANE Documento de Identificação 22072508063255800000068638389 Despacho Despacho 22072612302600300000068874326 Petição Petição 23020114294781800000081563336 08027838520218140015 Petição 23020114294800700000081563343 Doc01Decisao Documento de Comprovação 23020114294848700000081563346 Sentença Sentença 23041014073374700000085844959 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24010811133251100000100333492 Castanhal, 8 de janeiro de 2024 Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal -
08/01/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 19:10
Decorrido prazo de ARATEIA REIS BEZERRA em 02/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:01
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/04/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:01
Decorrido prazo de ARATEIA REIS BEZERRA em 27/04/2023 23:59.
-
14/07/2023 10:41
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 26/04/2023 23:59.
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13/04/2023 02:08
Publicado Sentença em 12/04/2023.
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13/04/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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10/04/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/02/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 14:06
Conclusos para julgamento
-
07/08/2022 04:27
Decorrido prazo de ARATEIA REIS BEZERRA em 01/08/2022 23:59.
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07/08/2022 03:02
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 28/07/2022 23:59.
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26/07/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 12:13
Audiência Una realizada para 26/07/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
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25/07/2022 08:06
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 18:20
Juntada de Petição de contestação
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19/07/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 10:17
Expedição de Certidão.
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16/06/2021 11:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/06/2021 13:21
Conclusos para decisão
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14/06/2021 13:21
Audiência Una designada para 26/07/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
-
14/06/2021 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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