08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/07/2025 23:59.
14/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA IERECE SANTIAGO MENDES em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a existência de prejudicialidade entre o presente processo e o IRDR nº 0813121-61.2024.8.14.0000, de relatoria da Excelentíssima Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, que discute várias questões acerca do pedido de progressão funcional em face do Estado do Pará e suas autarquias, determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 313, V, ‘a”, do CPC.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
21/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
30/04/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:17

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
22/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA IERECE SANTIAGO MENDES em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:49

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
10/03/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 08:54

Recebidos os autos
07/03/2025 08:54

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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