10/07/2025 16:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.
12/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:25

Juntada de Ofício
29/04/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:32

Juntada de Alvará
22/04/2025 00:36

Publicado Decisão em 22/04/2025.
20/04/2025 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS em 07/04/2025 23:59.
20/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
16/04/2025 20:51

Juntada de Alvará
16/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0003651-93.2013.8.14.0042 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANTONIO JOAO RAMOS SEARA Endereço: RUA GABRIEL FURTADO Nº1200 BAIRRO PEDREIRA, NÃO INFORMADO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 RÉU: MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS Endereço: RUA GABRIEL FURTADO Nº1200 BAIRRO PEDREIRA, NÃO INFORMADO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: RUA GABRIEL FURTADO Nº1200 BAIRRO PEDREIRA, NÃO INFORMADO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO Vieram-me os autos para manifestação acerca do pedido de levantamento de valores correspondentes à condenação e honorários sucumbenciais pela parte autora.

Comprovante de depósito judicial ao Id. 140021974.

Em decisão (ID 122021577), já transitada em julgado, destaquei que, em caso de cumprimento voluntário da sentença, estava autorizada a expedição e Alvará Judicial para levantamento dos valores.

Destarte, ratifico a decisão ID 122021577, autorizo o levantamento da importância depositada na conta judicial, mediante transferência bancária para conta do autor indicada na petição Id. 141140896 e os valores a título de honorários contratuais e sucumbenciais em favor da advogada.

Cumpridas as determinações, arquive-se os autos definitivamente, com as baixas de praxe.

Ponta de Pedras (PA), data e hora registradas pelo sistema.

Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito
15/04/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:02

Deferido o pedido de ANTONIO JOAO RAMOS SEARA (EXEQUENTE).
14/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 03:56

Publicado Decisão em 21/02/2025.
23/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
20/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS em 19/11/2024 23:59.
28/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/10/2024 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/08/2024 09:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2024 12:06

Conclusos para decisão
30/07/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS em 15/07/2024 23:59.
20/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/06/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 05:02

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0003651-93.2013.8.14.0042 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANTONIO JOAO RAMOS SEARA Endereço: RUA GABRIEL FURTADO Nº1200 BAIRRO PEDREIRA, NÃO INFORMADO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 RÉU: MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS Endereço: RUA GABRIEL FURTADO Nº1200 BAIRRO PEDREIRA, NÃO INFORMADO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: RUA GABRIEL FURTADO Nº1200 BAIRRO PEDREIRA, NÃO INFORMADO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO Vistos os autos.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado nos próprios auto por ANTÔNIO JOÃO RAMOS SEARA.

Foi certificado o trânsito em julgado da sentença.

Determino o desarquivamento dos autos.

RECEBO a petição porquanto estão preenchidos os requisitos essenciais e por não se enquadrar em nenhuma hipótese de improcedência liminar do pedido, dando início à fase de cumprimento de sentença.

Promova-se a alteração da classe processual e as atualizações com as qualificações das partes no sistema.

Intime-se o devedor, pessoalmente, na pessoa de seu Procurador Geral, para no prazo de 30 dias, impugnar a execução, podendo arguir o disposto nos incisos I a VI do artigo 535 do CPC, sob pena de ser reconhecida o valor devido, nos termos do § 3º do mesmo artigo e expedição de RPV.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cópia da presente decisão serve como mandado.

Ponta de Pedras (PA), 15 de maio de 2024. - Assinado Eletronicamente - VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Titular
21/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 08:38

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:38

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:39

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:23

Juntada de despacho
20/09/2018 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2018 10:54

Juntada de Certidão
19/09/2018 12:34

Processo migrado do Sistema Libra
30/08/2018 11:31

REMESSA INTERNA
12/07/2018 10:26

REMESSA INTERNA
15/06/2018 12:17

Remessa - PROC. COM 01 VOL. E 160 FLS.,TRAMITADO CONFORME DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA E GRUPO UPJ. (simples)...h
16/05/2018 11:53

REMESSA A OUTRA COMARCA - AO TRIBUNAL PARA EXAME
08/05/2018 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2018 13:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
18/04/2018 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2018 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2018 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1876-70
18/04/2018 11:20

Remessa
18/04/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/04/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2018 13:27

VISTAS AO ADVOGADO
03/04/2018 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2018 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/04/2018 09:41

Recurso - Recurso
08/01/2018 10:08

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
21/11/2017 16:18

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
18/10/2017 15:52

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
02/10/2017 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/09/2017 10:44

A SECRETARIA - juntar petição
29/08/2017 12:26

CONCLUSOS
17/08/2017 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/08/2017 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2017 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO
10/08/2017 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2017 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO
08/08/2017 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2017 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2017 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2017 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9913-97
08/08/2017 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2017 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2017 10:08

Remessa
25/07/2017 16:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
25/07/2017 16:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
24/07/2017 14:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
24/07/2017 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2017 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2017 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2017 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/07/2017 08:50

Procedência - Procedência
14/06/2017 13:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/06/2017 13:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/05/2016 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/04/2016 09:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/04/2016 09:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/02/2016 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, : ELCIO BERNARDES DA COSTA JUNIOR
25/02/2016 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/02/2016 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2016 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/02/2016 11:54

BRANCO - BRANCO
23/02/2016 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2016 16:19

CERTIDAO - CERTIDAO
23/02/2016 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2016 16:16

CERTIDAO - CERTIDAO
24/09/2015 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/08/2015 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2015 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2015 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2015 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/06/2015 10:39

Mero expediente - Mero expediente
28/05/2015 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/05/2015 17:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2015 17:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2015 17:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/04/2015 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2015 17:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/04/2015 17:20

Remessa
17/04/2015 09:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
08/04/2015 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2015 10:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/02/2015 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/02/2015 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2014 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/10/2014 12:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
01/10/2014 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/10/2014 12:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/10/2014 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 12:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/09/2014 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/09/2014 13:08

PRELIMINAR - PRELIMINAR
11/09/2014 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 13:06

Mero expediente - Mero expediente
22/05/2014 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2014 13:28

VISTAS AO ADVOGADO
15/05/2014 13:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NOEMIA MARTINS DE ANDRADE (820510), que representa a parte ANTONIO JOAO RAMOS SEARA (6028455) no processo 00036519320138140042.
15/05/2014 13:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO JOAO RAMOS SEARA no processo 00036519320138140042.
28/03/2014 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2014 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2014 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2014 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2014 11:17

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2014 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/09/2013 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, : ADALBERTO TAVARES GOUVEA
19/09/2013 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/09/2013 12:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/09/2013 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2013 12:40

Citação CITACAO
19/09/2013 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2013 12:32

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
18/09/2013 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2013 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2013 10:31

Requisição de Informações - Requisição de Informações
29/08/2013 16:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2013 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PONTA DE PEDRAS, Vara: VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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