02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
22/07/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2024 08:19

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MANOEL GEREMIAS COSTA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:23

Decorrido prazo de MANOEL GEREMIAS COSTA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 15:06

Juntada de Petição de carta
02/05/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MANOEL GEREMIAS COSTA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
22/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 08:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/01/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:59

Expedição de Carta.
18/12/2023 11:53

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2023 15:46

Juntada de Petição de carta
14/12/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 13:21

Recebidos os autos
25/08/2020 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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