TJPA - 0807660-59.2016.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

01/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/03/2024 10:47

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:14

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:11

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 08/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 15:10

Juntada de Petição de carta

15/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:01

Expedição de Carta.

15/12/2023 08:49

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S/A (RECORRENTE) e não-provido

14/12/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2023 12:43

Cancelada a movimentação processual

16/04/2020 17:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2020 17:08

Cancelada a movimentação processual

07/04/2020 10:55

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

30/03/2020 09:50

Cancelada a movimentação processual

07/01/2019 07:32

Juntada de Petição de petição

07/01/2019 07:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2018 14:42

Recebidos os autos

09/10/2018 14:42

Distribuído por sorteio