03/09/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
17/12/2024 10:57

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0818599-84.2023.8.14.0000 DESPACHO Vistas ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Belém/PA, assinatura na data ee hora constantes do resgistro no sistema.

Desa.

Luzia Nadja Guimarães Nascimento Relatora
12/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 00:07

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 00:00

Intimação

AÇÃO RESCISÓRIA – PROCESSO N.º 0818599-84.2023.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Cite-se o requerido Estado do Pará para contestar a presente ação rescisória no prazo de 30 apresentar contestação a presente rescisória, na forma do art. 970 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Belém/PA, assinatura na data e hora constantes do registro no sistema.

DESA.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
17/06/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 12:25

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:25

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 00:01

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0818599-84.2023.8.14.0000 AÇÃO RESCISÓRIA TRIBUNAL PLENO AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA REU: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO Declaro-me suspeita para funcionar no presente processo, por motivo de foro íntimo, com fundamento no § 1º do artigo 145 do CPC. À Secretaria responsável para as providências devidas.

Belém/PA, 11 de abril de 2024.

Desa.

CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora
07/05/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
07/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 21:28

Declarada suspeição por CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
15/12/2023 00:20

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o escritório de advocacia, Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato e Scaff, constituído pelo Autor, também patrocina esta magistrada em processos judiciais, declaro-me suspeita para relatar e julgar o presente feito (processo nº 0818599-84.2023.8.14.0000 - PJE).

Encaminhem-se os autos à Secretaria para fins de redistribuição, nos termos do art. 224 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.

P.R.I.C.

Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
13/12/2023 14:21

Conclusos ao relator
13/12/2023 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
13/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:55

Declarada suspeição por MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
04/12/2023 11:53

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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