TJPA - 0801070-56.2023.8.14.0128

1ª instância - Vara Unica de Terra Santa

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Polo Ativo

Partes

ALENDINO DOS SANTOS MARTINS

CPF *51.***.*50-68

Advogados

MARCELA DA SILVA PAULO

OAB: 10325/AM

CPF *71.***.*81-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 09:07

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 09:07

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 16:56

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora.

    Terra Santa, data da assinatura eletrônica.

    FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria - Portaria nº 0661/2014 - GP

  • 13/06/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0801070-56.2023.8.14.0128 - [Cartão de Crédito] Partes: AUTOR (A) - Nome: ALENDINO DOS SANTOS MARTINS Endereço: Travessa São Francisco, 1026, Cidade Nova, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 RÉU - Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1707, LOURDES, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 AUTOR: ALENDINO DOS SANTOS MARTINS REU: BANCO BMG SA DECISÃO/MANDADO Vistos etc. 1.

    Em se tratando de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, pelo DJE (art. 513, §2º, inc.

    I, do CPC), para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da intimação, pagar o débito exequendo com suas devidas atualizações, sob pena de incidência da multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também no valor de 10% (dez por cento) sobre o débito exequendo, na forma do artigo 523, § 1º do NCPC. 2.

    Uma vez transcorrido o prazo sem o pagamento, começa a correr o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, podendo o executado arguir as matérias constantes no artigo 525, § 1º do NCPC, devendo a Secretaria Judicial observar a contagem do prazo processual apenas em dias úteis (art. 229 do NCPC), com a ressalva de que não há mais a necessidade de garantia do juízo para fins de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525 do NCPC), devendo apenas o impugnante proceder ao recolhimento das custas processuais relativas à impugnação. 3.

    Após, certificado o necessário, voltem os autos conclusos para análise da impugnação ou para a prática de atos de constrição judicial.

    Terra Santa, datado e assinado digitalmente.

    RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito Titular da Comarca de Terra Santa Assinado digitalmente

  • 20/05/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 09:09

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 14:08

    Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

  • 06/05/2025 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 14:34

    Processo Reativado

  • 10/04/2025 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 10:47

    Determinado o arquivamento

  • 18/11/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 08:27

    Juntada de despacho

  • 22/07/2024 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/07/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 19:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/07/2024 03:53

    Decorrido prazo de ALENDINO DOS SANTOS MARTINS em 08/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/06/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 14:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/06/2024 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 09:53

    Juntada de Informações

  • 31/05/2024 13:38

    Decorrido prazo de ALENDINO DOS SANTOS MARTINS em 27/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 06:51

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 03:19

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    AUTOS°0801070-56.2023.8.14.0128 [Cartão de Crédito] AUTOR: ALENDINO DOS SANTOS MARTINS Advogado(s) do reclamante: MARCELA DA SILVA PAULO REU: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS DESPACHO/MANDADO Vistos etc.

    Intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a produção de prova (CPC, arts. 350 e 351).

    Vindo com a manifestação da parte autora qualquer documento, intime-se, de imediato, a parte requerida para se manifestar sobre o aludido documento, no prazo de 15 (cinco) dias (§ 1º do art. 437 do CPC), observado, se for o caso, o disposto no art. 183 do CPC.

    Cumpridas as diligências, voltem conclusos.

    Terra Santa, datado e assinado digitalmente.

    Juiz de Direito RAFAEL DO VALE SOUZA Titular da Vara Única da Comarca de Terra Santa/PA

  • 19/01/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 13:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2024 17:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/01/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 13:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2023 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 08:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/12/2023 08:04

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 08:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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