TJPA - 0823656-44.2023.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL GABINETE DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N. 0823656-44.2023.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se cumprimento da Carta Precatória, devolva-se ao Juízo Deprecante.
Belém, 21 de fevereiro de 2024.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém (Portaria nº 412/2021-GP ) -
21/02/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 10:50
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 21/02/2024 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
-
17/02/2024 12:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 02:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
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11/02/2024 02:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 02:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 02:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
06/02/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2024 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 10:25
Expedição de Mandado.
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08/01/2024 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 01:12
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
19/12/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 08:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0823656-44.2023.8.14.0401 DESPACHO 1.
Considerando a disponibilização da sala para depoimento especial pela Secretaria do Fórum, designo para o dia 21/02/2024, às 09h, a audiência para depoimento especial da vítima como produção antecipada de provas. 2.
Intime-se a vítima K.E.C.S.N., por intermédio de seu representante legal, para que compareçam a esta Vara Criminal na data acima designada para participação na audiência. 3.
Proceda-se à abertura de chamado técnico. 4.
Encaminhe-se ao Setor Multidisciplinar deste Fórum cópia dos autos com a informação sobre a audiência pautada. 5.
Oficie-se à Secretaria do Fórum Criminal confirmando o agendamento e para que adote as medidas necessárias à realização do ato. 6.
Cientifique-se o Ministério Público. 7.
Cientifique-se o advogado dativo Dr.
Francisco Sales dos Santos, OAB/SC 45.189.
Cientifique-se também a Defensoria Pública, que, na ausência do advogado dativo, atuará na defesa do investigado. 8.
Faculto a participação no ato de forma virtual, bastando o acesso pelo Link/QRCode a ser disponibilizado nos autos.
Cumpra-se.
Belém/PA, 15 de dezembro de 2023.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
15/12/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:16
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 21/02/2024 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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15/12/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 08:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 08:21
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 02:31
Publicado Despacho em 15/12/2023.
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15/12/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 11:40
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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