27/08/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 20:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 06:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:20

Expedição de Alvará.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801344-92.2023.8.14.0104 Requerente: Nome: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA Endereço: AV.

MINAS GERAIS, 122, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido: Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 16 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 SENTENÇA Vistos, etc.

I- RELATÓRIO Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei 9.099/95.

II- FUNDAMENTAÇÃO O acórdão proferido nos autos transitou em julgado para todas as partes, conforme certidão de ID nº. 136591891.

Após, parte Executada efetuou o pagamento voluntário do valor da condenação, conforme ID nº. 139394898.

Em vista do depósito, a parte Exequente peticionou no ID nº. 42904656 concordando com o valor depositado e pleiteando a expedição de alvará para levantamento de valor.

Analisando aos autos, tenho que o Executado efetuou o depósito voluntário do valor da condenação, conforme relatado ao norte, assim, tenho que a obrigação foi totalmente satisfeita.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.

Destarte, expeça-se alvará judicial para levantamento de valor incontroverso depositado em subconta, com sua devida correção, a ser expedido em nome da requerente, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, CPF: *24.***.*38-68.

Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância processual, com base no art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Após as formalidades legais, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
26/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:12

Publicado Decisão em 14/04/2025.
16/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801344-92.2023.8.14.0104 Requerente Nome: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA Endereço: AV.

MINAS GERAIS, 122, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 16 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO Vistos etc.... 1.

Em petição de ID nº 139394893 a parte Requerida informa o cumprimento da obrigação pecuniária, intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar e requerer o que entender de direito. 1.

Após, certifiquem e façam os autos conclusos.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
10/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2025 23:06

Conclusos para decisão
06/04/2025 23:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 04:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:21

Juntada de intimação de pauta
20/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 06:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/02/2024 23:59.
18/02/2024 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2024 20:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 31/01/2024 23:59.
10/02/2024 20:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 29/01/2024 23:59.
02/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2024 10:22

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:17

Juntada de Petição de apelação
15/12/2023 01:24

Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:43

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:17

Conclusos para julgamento
18/10/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:59

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 14:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 02/10/2023 23:59.
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 08:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2023 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 15:06

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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