17/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/05/2024 14:46

Baixa Definitiva
07/05/2024 00:34

Decorrido prazo de MONVEMIR RUFINO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:32

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ROSSIN em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:36

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Verifica-se que o feito versa sobre duplicidade em relação à Ação Penal 0800749-65.2021.8.14.0136 , conforme certidão ID. 19080291 Sendo assim, determino seja arquivado o presente feito N° 0819141-05.2023.8.14.0000, em virtude da duplicidade constatada Belém,26 de abril de 2024.

DES.

PEDRO PINHEIRO SOTERO RELATOR
26/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:22

Expedido alvará de levantamento
26/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:55

Conclusos ao relator
17/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
26/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 12:46

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO I – Intime-se a defesa do Apelante Leaandro Pereira Rossini e Monvemir Rufino , para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II – Apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III – após, ao parecer do custos legis.

Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir.

Belém (PA), 14 de dezembro de 2023.

Des.or PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator
14/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:40

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2023 14:27

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:08

Recebidos os autos
07/12/2023 10:08

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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