STJ - 0012219-72.2016.8.14.0049
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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11/03/2025 14:13
Transitado em Julgado em 11/03/2025
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18/02/2025 23:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129462/2025
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18/02/2025 23:17
Protocolizada Petição 129462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
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17/02/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
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14/02/2025 09:24
Expedição de Ofício nº 045183/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
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14/02/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/02/2025 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
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13/02/2025 20:10
Conheço do agravo de DIEGO DARLEY ALVES DIAS para não conhecer do Recurso Especial . Todavia, concedo habeas corpus, de ofício, para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e redimensionar a pena privativa de liberdade, nos termos da fundamentação.
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13/02/2025 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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13/02/2025 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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13/02/2025 12:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107874/2025
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13/02/2025 12:01
Protocolizada Petição 107874/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
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10/01/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
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09/01/2025 08:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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09/01/2025 08:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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09/01/2025 08:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
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09/01/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/01/2025 19:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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08/01/2025 19:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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08/01/2025 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025
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08/01/2025 19:30
Determinada a distribuição do feito
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19/12/2024 14:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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19/12/2024 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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02/12/2024 16:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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