21/05/2025 08:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
27/04/2025 01:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:53

Publicado Despacho em 14/03/2025.
15/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0834475-59.2017.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE Nome: MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE Endereço: Rua do Acampamento, 185-A, casa, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-030 REQUERIDO: FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA Nome: FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA Endereço: Rua do Acampamento, 189, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-030 DECISÃO - MANDADO

VISTOS. 1.

Manifestem-se as partes sobre a certidão de Id. 117944213, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M.F.M.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
12/03/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 13:01

Expedição de Mandado.
30/04/2024 13:17

Juntada de Mandado
30/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
02/03/2024 02:35

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 07:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 01/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 19:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024 19:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 30/01/2024 23:59.
04/02/2024 19:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 30/01/2024 23:59.
09/01/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 13:30

Expedição de Mandado.
11/12/2023 02:25

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0834475-59.2017.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE Nome: MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE Endereço: Rua do Acampamento, 185-A, casa, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-030 REQUERIDO: FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA Nome: FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA Endereço: Rua do Acampamento, 189, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-030 DECISÃO - MANDADO

VISTOS.

Considerando que não houve resposta da CODEM; considerando que o feito versa sobre META 02 do CNJ; considerando que é necessário viabilizar o prosseguimento do feito, assegurando celeridade processual, DETERMINO QUE O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA cumpra integralmente a decisão de id.

Num. 78892351, nos termos já firmados por este Juízo, inclusive valendo-se dos documentos existentes nos autos, juntados pelas partes e pela própria CODEM, elaborando LAUDO DE INSPEÇÃO.

Concluída a diligência, deverá ser lavrado auto circunstanciado, mencionando nele tudo quanto for útil ao julgamento da causa, o qual poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia.

Encerrada a diligência, o auto será devidamente publicado assegurando-lhe a publicidade inerente aos atos processuais, em relação ao qual, deverão ser intimadas para manifestação.

INT., DIL.

E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, haja vista tratar-se de META 02 DO CNJ.

Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª VCE da Capital RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17110815592586900000002818925 PROCURAÇÃO 01 Procuração 17110815150753000000002818976 DOCUMENTO DE INDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 17110815162049100000002818999 DOCUMENTO DO IMÓVEL O1 Documento de Comprovação 17110815174125300000002819024 MATRÍCULA DO IMÓVEL Documento de Comprovação 17110815191600500000002819050 ESCRITURA Documento de Comprovação 17110815202467200000002819070 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 17110815215692500000002819103 CROQUI DE ALINHAMENTO PREDIAL Documento de Comprovação 17110815233071100000002819127 DOCUMENTO PREFEITURA PAGINA 1 Documento de Comprovação 17110815511925300000002819638 DOCUMENTO PREFEITURA PAGINA 2 Documento de Comprovação 17110815514484100000002819653 BOLETIM DE OCORRÊNCIA Documento de Comprovação 17110815525748600000002819673 Registro Fotográfico 1 Documento de Comprovação 17110815535463500000002819696 Registro Fotográfico 2 Documento de Comprovação 17110815541307900000002819701 Registro Fotográfico 3 Documento de Comprovação 17110815543874900000002819710 Registro Fotográfico 4 Documento de Comprovação 17110815550108800000002819716 LAUDO PATOLÓGICO Documento de Comprovação 17110815555340700000002819723 RECEITUÁRIO 01 Documento de Comprovação 17110815564407500000002819738 RECEITUÁRIO 02 Documento de Comprovação 17110815572354200000002819747 Decisão Decisão 17110909220809300000002824309 Citação Citação 17110909220809300000002824309 Intimação Intimação 17110909220809300000002824309 DILIGÊNCIA Diligência 18020807281414000000003746635 834475cm Devolução de Mandado 18020807281541400000003746638 Habilitação em processo Petição 18022721133425800000003988450 CONTESTAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FRANCISCA SALDANHA Contestação 18022721133474600000003988463 PROCURAÇÃO Procuração 18022721133516400000003988469 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 18022721133555500000003988472 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 18022721133649000000003988475 INFBEN Documento de Comprovação 18022721133696400000003988486 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 18022721133696200000003988480 PORTARIA N. 500-2018 SUSPENSÃO DE PRAZOS NO CARNAVAL Documento de Comprovação 18022721133786800000003988489 TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Documento de Comprovação 18022721133780900000003988491 REGISTRO DO TITULO DE CONCESSÃO DO TERRENO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - MATRÍCULA 16123KJ Documento de Comprovação 18022721133884900000003988492 CODEM - MAPA DE LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DO TERRENO Documento de Comprovação 18022721133945000000003988494 IMAGEM GOOGLE MAPS Documento de Comprovação 18022721133952400000003988496 REGISTROS FOTOGRÁFICOS Documento de Comprovação 18022721134055300000003988497 BOLETIM DE OCORRÊNCIA 04.05.2009 Documento de Comprovação 18022721134119000000003988498 ATA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO Documento de Comprovação 18022721134175600000003988501 BOLETIM DE OCORRÊNCIA 11.04.2011 Documento de Comprovação 18022721134169800000003988500 CERTIDÃO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO - PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO 06.05.2009 Documento de Comprovação 18022721134272300000003988502 CERTIDÃO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO - PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO 14.06.2011 Documento de Comprovação 18022721134317600000003988505 ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO N. 0801870-60.2017.8.14.0301 Documento de Comprovação 18022721134363600000003988506 Ofício Ofício 17110909220809300000002824309 Despacho Despacho 18052222573316500000005005020 Despacho Despacho 18052913164490600000005094393 Ofício Ofício 18073011094667800000005305773 Ofício Ofício 18073011094667800000005305773 Réplica a Contestação Petição 18070423192768100000005476430 Documento de comprovação Documento de Comprovação 18070423190067500000005476438 Petição Petição 18072411350643200000005680923 Procuração Geral atualizada CODEM Procuração 18072411303967700000005680962 LEI DE CONSTITUIÇÃO DA CODEM Documento de Identificação 18072411310459600000005680983 Lei de alteração Documento de Identificação 18072411312017800000005680995 CNPJ CODEM Documento de Identificação 18072411314298100000005681018 Ata da Assembléia Geral Documento de Identificação 18072411320998600000005681048 Resolução posse João Cláudio Documento de Comprovação 18072411323621000000005681066 Ofício 535.2018 CODEM Documento de Comprovação 18072411332282400000005681108 Medição Documento de Comprovação 18072411341587100000005681135 Nota Técnica Documento de Comprovação 18072411343421400000005681144 CODEM - 0834475-59.2017.8.14.0301 Identificação de AR 18073011094670300000005744746 Despacho Despacho 18073115042818200000005766956 Manifestação acerca do Laudo Petição 18082420385233000000006132094 MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL Petição 18082420375636600000006132350 Petição Petição 18082911394993500000006194656 MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL Petição 18082911392395400000006194721 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18103013524473200000006991741 Ofício n. 1501 2018 SEURB 08344755920178140301 Documento de Comprovação 18103013520828600000006991765 Despacho Despacho 19040415434419400000009123385 Despacho Despacho 19040415434419400000009123385 Ofício Ofício 20040114203774000000015749658 Ofício Ofício 20040114203774000000015749658 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20040316592389500000015797222 COMPROVANTE DE ENVIO DO OFICIO VIA EMAIL Documento de Comprovação 20040316592394400000015797223 Intimação Intimação 22030117030327800000049662365 Ofício Ofício 20040114203774000000015749658 AR Identificação de AR 22052306071671700000059344977 AR Identificação de AR 22052306071678500000059344978 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22052711494923700000060054776 0834475-59.2017.8.14.0301 Documento de Comprovação 22052711494938700000060054778 Despacho Despacho 22100612505967000000075124817 Habilitação nos autos Petição 22102817022787400000076706019 SUBSTABELECIMENTO clícia Procuração 22102817022819100000076706024 oab Documento de Identificação 22102817022859400000076706025 Ofício Ofício 22111614315457800000077809778 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22111811254326900000077965068 Certidão Certidão 22120709033656800000079112950 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23053010404540900000088831149 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23053010404540900000088831149 Petição Petição 23061918003625700000089932447
06/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 15:00

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:03

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 14:31

Juntada de Ofício
12/11/2022 02:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 11/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:43

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 09/11/2022 23:59.
13/10/2022 01:08

Publicado Despacho em 13/10/2022.
08/10/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:37

Conclusos para despacho
30/06/2022 01:38

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 28/06/2022 23:59.
27/05/2022 11:49

Juntada de Informações
23/05/2022 06:07

Juntada de identificação de ar
04/05/2022 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2022 17:03

Expedição de Ofício.
03/04/2020 16:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2020 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2020 14:20

Juntada de Ofício
15/05/2019 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 14/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 09/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 09/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 08/05/2019 23:59:59.
12/04/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 15:36

Conclusos para despacho
04/04/2019 15:36

Movimento Processual Retificado
30/10/2018 15:28

Conclusos para julgamento
30/10/2018 15:28

Movimento Processual Retificado
30/10/2018 13:54

Conclusos para despacho
30/10/2018 13:52

Juntada de documento de comprovação
27/10/2018 00:10

Decorrido prazo de CODEM em 26/10/2018 23:59:59.
29/08/2018 11:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 27/08/2018 23:59:59.
25/08/2018 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 24/08/2018 23:59:59.
24/08/2018 20:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 20:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 20:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 15:02

Conclusos para despacho
31/07/2018 15:02

Movimento Processual Retificado
30/07/2018 11:12

Conclusos para decisão
30/07/2018 11:10

Juntada de identificação de ar
24/07/2018 11:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 00:28

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO em 09/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 23:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2018 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 29/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 25/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 25/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2018 12:08

Expedição de Ofício.
06/06/2018 20:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2018 20:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 13:13

Conclusos para despacho
29/05/2018 13:13

Movimento Processual Retificado
25/05/2018 10:04

Conclusos para decisão
22/05/2018 22:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 13:43

Audiência conciliação/mediação realizada para 22/05/2018 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
19/05/2018 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 06/03/2018 23:59:59.
18/05/2018 13:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 27/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2018 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2018 09:27

Expedição de Mandado.
19/01/2018 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2018 09:24

Audiência conciliação/mediação designada para 22/05/2018 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
19/01/2018 09:23

Movimento Processual Retificado
19/01/2018 09:23

Conclusos para decisão
09/11/2017 09:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2017 16:03

Conclusos para decisão
08/11/2017 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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