STJ - 0034979-11.2011.8.14.0301

09/06/2021 10:39

Transitado em Julgado em 08/06/2021

14/05/2021 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 307968/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0307968 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1825180 - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021 18:04

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

11/05/2021 18:47

Embargos de Declaração de BÁRBARA GRACE TEIXEIRA MACHADO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº307968/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1825180

06/05/2021 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2021-AJC-3T)

03/05/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 16:47

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 307968/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1825180/PA

15/04/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/04/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2021 e término em 14/04/2021 o prazo para MARIA ELIZABETE DOS SANTOS DUARTE apresentar resposta à petição n. 307968/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1866.

07/04/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2021 Petição Nº 307968/2021 -

06/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/04/2021 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 307968/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

05/04/2021 18:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 307968/2021

05/04/2021 18:00

Protocolizada Petição 307968/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2021

25/03/2021 06:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 430720/2020 - AgInt nos EDcl no

24/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0430720 - AgInt nos EDcl no REsp 1825180 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BÁRBARA GRACE TEIXEIRA MACHADO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 430720/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1825180

10/03/2021 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2021-AJC-3T)

08/03/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:30

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 430720/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1825180/PA

11/09/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

20/08/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para MARIA ELIZABETE DOS SANTOS DUARTE apresentar resposta à petição n. 430720/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1805.

17/08/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2020 Petição Nº 333768/2020 - AgInt

14/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0333768 - AgInt no REsp 1825180 - Publicação prevista para 17/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ELIZABETE DOS SANTOS DUARTE e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 333768/2020 - AgInt no REsp 1825180

29/06/2020 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2020-3T)

26/06/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2020 Petição Nº 430720/2020 -

25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430720/2020. Publicação prevista para 26/06/2020)

25/06/2020 16:39

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 430720/2020

24/06/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2020 18:24

Ato ordinatório praticado (Petição 430720/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/06/2020 16:38

Protocolizada Petição 430720/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2020

23/06/2020 15:47

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 333768/2020 - AgInt no REsp 1825180/PA

18/06/2020 11:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

16/06/2020 16:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 410314/2020 (Juntada automática)

16/06/2020 16:22

Protocolizada Petição 410314/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2020

01/06/2020 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020 Petição Nº 294361/2020 - EDcl

29/05/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0294361 - EDcl no REsp 1825180 - Publicação prevista para 01/06/2020

28/05/2020 19:32

Embargos de Declaração de Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00294361 - EDcl no REsp 1825180

26/05/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

25/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 333768/2020 -

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 13:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 333768/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

19/05/2020 23:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 334062/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 23:10

Protocolizada Petição 334062/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2020

19/05/2020 21:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 333768/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 21:19

Protocolizada Petição 333768/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2020

19/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2020 Petição Nº 294361/2020 -

18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 294361/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)

08/05/2020 16:12

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294361/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 16:12

Protocolizada Petição 294361/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

29/04/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

29/04/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

28/04/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

28/04/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

28/04/2020 13:10

Conhecido o recurso de BÁRBARA GRACE TEIXEIRA MACHADO e MARIA ELIZABETE DOS SANTOS DUARTE e não-provido

28/04/2020 13:10

Conhecido o recurso de BÁRBARA GRACE TEIXEIRA MACHADO e MARIA ELIZABETE DOS SANTOS DUARTE e não-provido

12/07/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/07/2019 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: MC 24481 (2015/0145234-7)

08/07/2019 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ