TJPA - 0004042-45.2017.8.14.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 09:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
06/03/2024 09:27
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 05/03/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:36
Decorrido prazo de IVAN LENNON DA SILVA BOTELHO em 01/02/2024 23:59.
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12/12/2023 00:23
Publicado Ementa em 11/12/2023.
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12/12/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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08/12/2023 00:00
Intimação
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA.
AÇÃO DE COBRANÇA.
VERBAS SALÁRIAS.
AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
DEVIDO O PAGAMENTO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO NOS TERMO DA LEI.
PROVA DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES.
AUSÊNCIA DE PROVA NEGATIVA DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO MUNICÍPIO REQUERIDO.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos.
ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a egrégia 1ª Turma de direito público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA para MANTER A SENTENÇA REEXAMINADA, mantendo a sentença atacada em sua integralidade, nos termos do voto do relator.
Belém (PA), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
07/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 10:48
Sentença confirmada
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04/12/2023 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/11/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 09:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/11/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 09:09
Conclusos para despacho
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15/03/2023 12:51
Conclusos para julgamento
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15/03/2023 12:51
Cancelada a movimentação processual
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07/03/2023 13:51
Juntada de Petição de parecer
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02/03/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 13:20
Conclusos ao relator
-
23/02/2023 13:16
Recebidos os autos
-
23/02/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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