TJPA - 0800216-45.2020.8.14.0103
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 12:52
Conclusos para decisão
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26/05/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 02:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
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11/05/2025 02:56
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.
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18/03/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Autos nº0800216-45.2020.8.14.0103 Nome: MARIA DAS DORES FARIAS COSTA Endereço: Vila DNER, 1076, B, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-280 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endere�o: desconhecido Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, 2 ANDAR, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 DECISÃO 1-Recebo o presente requerimento de cumprimento de sentença. 2-Altere-se a classe processual no PJE para “Cumprimento de Sentença”. 3-Intime-se o INSS, através de sua procuradoria, via PJE, para apresentar impugnação no prazo de 30 dias. 4-Após o decurso do prazo, ou com a manifestação do INSS, certifique-se e façam os autos conclusos. 5-Intime-se o INSS (Prazo: 30 dias). 6-Intime-se a parte a exequente através de seu(a) procurador(a)(Prazo: 15 dias). 7-P.I.C.
Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito PARTES INTIMADAS -
17/03/2025 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 19:51
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 19:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 14:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/01/2025 08:37
Conclusos para decisão
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24/01/2025 08:37
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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13/07/2024 02:24
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FARIAS COSTA em 12/07/2024 23:59.
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09/07/2024 17:11
Baixa Definitiva
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09/07/2024 04:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 04:12
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
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13/06/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 18:13
Juntada de Certidão
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13/06/2024 18:09
Transitado em Julgado em 17/05/2024
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19/05/2024 01:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 01:39
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
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13/05/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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05/05/2024 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 12:57
Juntada de Certidão
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09/04/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 09:47
Juntada de Certidão
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27/03/2024 10:50
Julgado procedente o pedido
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01/02/2024 10:45
Conclusos para julgamento
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20/12/2023 07:40
Juntada de Outros documentos
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15/12/2023 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2023 13:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2023 10:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
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13/12/2023 12:28
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FARIAS COSTA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 12:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 12:14
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
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08/12/2023 01:46
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FARIAS COSTA em 07/12/2023 23:59.
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06/12/2023 03:29
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Autos nº0800216-45.2020.8.14.0103 Nome: MARIA DAS DORES FARIAS COSTA Endereço: Vila DNER, 1076, B, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-280 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO DECISÃO 1-CONSIDENRANDO a necessidade do acesso à Justiça e à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII,CRFB); 2-CONSIDERANDO a prioridade na tramitação dos processos que envolvam idosos e pessoas com deficiência (art. 71, da Lei 10.741/03 e art. 79 da Lei 13.146/2015); 3-DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/12/2023 às 10h00min, a ser realizada na modalidade híbrida, neste Fórum da Comarca de Eldorado dos Carajás e, se for o caso, por videoconferência, por meio da plataforma virtual Microsoft Teams: 4-Para utilizar o Microsoft Teams pelo computador, insira o link na URL do navegador (Ex: Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge etc). 5 - Em caso de dúvidas, deverá o interessado entrar com contato com o número (94) 99129-2493 – (WhatsApp funcional da Comarca de Eldorado dos Carajás/PA). 6-Fica autorizada a participação virtual, via Microsoft Teams, dos advogados e procuradores do INSS. 7-As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente nas dependências do fórum de Eldorado dos Carajás (Rua Oziel Carneiro s/n, Km-02, Eldorado dos Carajás/PA, CEP: 68524-000). 8-Fica autorizada a oitiva de testemunhas/partes no escritório do advogado e na sede da Procuradoria, de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, desde que garantida a incomunicabilidade. 9-As testemunhas/partes deverão comparecer independente de intimação, nos termos do art. 455, §2º, do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça nas dependências do fórum ou no escritório/sede, que a parte desistiu de sua inquirição. 10-Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGUwZmYwZDItMzMzZi00M2RlLWE2MDUtNGJiNjI0ZGIwZjhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c6f47541-9832-4b85-af13-8729b3b1f185%22%7d 11-P.I.C.
Decisão com força de mandado/ ofício/precatória/intimação.
Eldorado dos Carajás, data e horário do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito -
04/12/2023 14:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 10:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
-
04/12/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:53
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2023 11:37
Conclusos para decisão
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22/11/2023 11:36
Juntada de Certidão
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29/08/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 14:33
Juntada de Certidão
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21/07/2023 20:18
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
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16/06/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 09:50
Juntada de Certidão
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07/06/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 13:08
Conclusos para despacho
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07/06/2023 13:08
Cancelada a movimentação processual
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17/04/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 22:55
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 11:23
Remetidos os Autos (em diligência) para
-
09/09/2020 09:44
Juntada de Petição de petição
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20/08/2020 09:57
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2020 07:55
Outras Decisões
-
11/05/2020 16:25
Conclusos para decisão
-
11/05/2020 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2020
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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