TJPA - 0801487-44.2019.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 11:54
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 11:53
Baixa Definitiva
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02/02/2024 00:36
Decorrido prazo de VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:36
Decorrido prazo de HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA em 01/02/2024 23:59.
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12/12/2023 00:21
Publicado Sentença em 11/12/2023.
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12/12/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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08/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0801487-44.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA, HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA - PA10358-A AGRAVADO: PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA - PA7529-A, ADEMAR KATO - PA921-A, CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS - PA16997-A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECUSAL objetivando a reforma do interlocutório proferido pelo MM.
Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, processo nº. 0041216-56.2014.8.14.0301.
Distribuídos os autos a esta Instância Revisora, coube-me a relatoria.
A Agravante peticionou ao id. 14540126 requerendo a desistência do presente recurso. É o suficiente a relatar.
D E C I D O Adianto que o presente recurso não merece ser conhecido em razão da perda superveniente do objeto recursal, conforme preceitua o art. 932, III, do CPC/2015.
Pois bem, verifica-se no presente caso que a Agravante, por meio de procurador constituído nos autos, manifestou-se ao id. 14540126, informando que não têm interesse no prosseguimento do feito em razão da reconsideração da decisão guerreada pelo Juízo de piso.
Acerca da desistência nesta fase recursal, o artigo 998 do Código de Processo Civil de 2015, disciplina: “Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” Dessa forma, constata-se que o recorrente, pode a qualquer tempo desistir do recurso independente de aceitação da parte contrária, pelo que se impõe a homologação deste pedido.
EX POSITIS, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-O PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 932, III do CPC/2015.
P.R.I.C.
Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito, inclusive ao Juízo de Origem.
Após o trânsito em julgado, promova-se a respectiva baixa nos registros de pendência referente a este Relator e arquivem-se os autos.
Em tudo certifique. À Secretaria para as devidas providências.
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Relator -
07/12/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 14:58
Prejudicado o recurso
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01/12/2023 12:02
Conclusos para decisão
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01/12/2023 12:02
Cancelada a movimentação processual
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12/06/2023 21:12
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 21:12
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 21:10
Juntada de Petição de petição
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20/04/2022 11:11
Cancelada a movimentação processual
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29/03/2022 11:22
Cancelada a movimentação processual
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28/03/2022 23:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/03/2022 23:11
Cancelada a movimentação processual
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28/03/2022 15:05
Determinação de redistribuição por prevenção
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28/03/2022 11:51
Cancelada a movimentação processual
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02/06/2020 08:59
Cancelada a movimentação processual
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05/05/2020 22:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/05/2020 21:50
Declarada incompetência
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01/05/2020 17:39
Conclusos para decisão
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01/05/2020 17:39
Cancelada a movimentação processual
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12/06/2019 09:34
Movimento Processual Retificado
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11/06/2019 14:06
Conclusos ao relator
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11/06/2019 00:01
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA em 10/06/2019 23:59:59.
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04/06/2019 00:02
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA em 03/06/2019 23:59:59.
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03/06/2019 15:58
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2019 15:58
Juntada de Petição de petição
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10/05/2019 11:45
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2019 11:45
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2019 10:12
Juntada de Certidão
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17/04/2019 16:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/03/2019 11:58
Conclusos para decisão
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12/03/2019 11:58
Movimento Processual Retificado
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12/03/2019 11:18
Conclusos para decisão
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12/03/2019 11:18
Movimento Processual Retificado
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08/03/2019 12:15
Conclusos ao relator
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08/03/2019 12:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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08/03/2019 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2019 07:53
Conclusos ao relator
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01/03/2019 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação do juízo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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