TJPA - 0000051-14.2011.8.14.0049

1ª instância - Vara Criminal de Santa Izabel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JADERSON GUTEMBERG RODRIGUES JAQUES

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA

OAB: 10491/PA

CPF *29.***.*13-87

DANILA SAMARA DO CARMO SOUZA

OAB: 26544/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ILDENIR SANTOS SOUSA

SIDNEY PEREIRA DE ABREU

SILVIO NASCIMENTO ABREU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/07/2025 13:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/07/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 11:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/05/2025 11:12

    Juntada de despacho

  • 14/04/2025 22:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/01/2025 11:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/01/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/07/2024 22:42

    Decorrido prazo de JADERSON GUTEMBERG RODRIGUES JAQUES em 15/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 23:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 23:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 11:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/06/2024 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 22:27

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 22:27

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 22:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 11:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/06/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:36

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2023 15:58

    Decorrido prazo de JADERSON GUTEMBERG RODRIGUES JAQUES em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000051-14.2011.8.14.0049 Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, procedo a intimação do advogado do acusado para apresentar alegações finais.

    Santa Izabel do Pará, 1 de dezembro de 2023.

    LIDIA CARNEIRO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará

  • 01/12/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 06:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 30/11/2023 23:59.

  • 12/09/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 21:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 08:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 12:00 Vara Criminal de Santa Izabel.

  • 20/08/2023 02:55

    Decorrido prazo de MARIA ILDENIR SANTOS SOUSA em 16/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 04:56

    Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO ABREU em 11/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 20:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/08/2023 20:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 19:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/07/2023 06:40

    Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA em 17/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/07/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2023 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 08:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/07/2023 08:42

    Mandado devolvido cancelado

  • 07/07/2023 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:40

    Desentranhado o documento

  • 07/07/2023 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2023 10:39

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 10:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 12:00 Vara Criminal de Santa Izabel.

  • 07/07/2023 10:33

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 10:28

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 10:12

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 13:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 05/12/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:57

    Decorrido prazo de JADERSON GUTEMBERG RODRIGUES JAQUES em 18/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 20:19

    Decorrido prazo de MARIA ILDENIR SANTOS SOUSA em 10/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 20:19

    Decorrido prazo de SILVIO NASCIMENTO ABREU em 10/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 08:32

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/10/2022 11:30 Vara Criminal de Santa Izabel.

  • 14/10/2022 09:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/10/2022 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2022 01:19

    Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA em 20/09/2022 23:59.

  • 09/10/2022 01:19

    Decorrido prazo de DANILA SAMARA DO CARMO SOUZA em 20/09/2022 23:59.

  • 06/10/2022 12:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/10/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2022 10:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/09/2022 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 00:11

    Publicado Notificação em 15/09/2022.

  • 16/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 16/09/2022 00:11

    Publicado Notificação em 15/09/2022.

  • 16/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 14/09/2022 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:16

    Juntada de Informações

  • 13/09/2022 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 13:08

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 13:05

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 13:04

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 13:02

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 11:30 Vara Criminal de Santa Izabel.

  • 22/08/2022 11:02

    Juntada de Informações

  • 28/04/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 13:01

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/04/2022 12:53

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/04/2022 12:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2022 12:46

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (875334) do processo 00000517020118140049. Motivo: EM DUPLICIDADE

  • 22/03/2022 08:29

    REMESSA INTERNA

  • 21/03/2022 13:52

    REMESSA INTERNA

  • 07/03/2022 11:35

    REMESSA INTERNA

  • 25/02/2022 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/02/2022 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/02/2022 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/02/2022 09:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9203-54

  • 24/02/2022 09:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9203-54

  • 24/02/2022 09:08

    Remessa

  • 24/02/2022 09:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/02/2022 09:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/02/2022 10:34

    REMESSA INTERNA

  • 18/02/2022 09:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/02/2022 08:31

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 13/02/2022 18:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/02/2022 18:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/02/2022 18:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 13/02/2022 18:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2022 10:23

    AGUARDANDO PETICAO

  • 09/02/2022 10:23

    AGUARDANDO PETICAO

  • 09/02/2022 10:23

    AGUARDANDO PETICAO

  • 08/02/2022 11:21

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 08/02/2022 11:20

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANILA SAMARA DO CARMO SOUZA (26038097), que representa a parte JADERSON GUTEMBERG RODRIGUES JAQUES (4080756) no processo 00000517020118140049.

  • 02/02/2022 17:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/02/2022 17:18

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/02/2022 17:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 02/02/2022 17:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2022 13:11

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 02/02/2022 13:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 02/02/2022 13:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/02/2022 13:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 02/02/2022 13:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 02/02/2022 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/02/2022 13:09

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 02/02/2022 13:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 02/02/2022 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2022 10:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 31/01/2022 10:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/01/2022 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/01/2022 12:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7661-52

  • 17/01/2022 12:07

    Remessa

  • 17/01/2022 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/01/2022 12:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/01/2022 13:00

    REMESSA INTERNA

  • 23/12/2021 14:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/12/2021 14:33

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/12/2021 14:33

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 23/12/2021 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2021 12:48

    REMESSA INTERNA

  • 12/12/2021 20:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/12/2021 20:20

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/12/2021 20:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 12/12/2021 20:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2021 19:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/12/2021 19:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/12/2021 19:52

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 12/12/2021 19:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2021 19:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2021 19:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/12/2021 12:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 03/12/2021 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 03/12/2021 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/12/2021 10:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/12/2021 10:01

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/12/2021 10:01

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 02/12/2021 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2021 10:58

    REMESSA INTERNA

  • 29/11/2021 09:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : PEDRO CESAR GONZAGA CERQUEIRA

  • 29/11/2021 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/11/2021 09:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ELCIO DE ALMEIDA GONCALVES

  • 29/11/2021 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/11/2021 09:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : CHRYSTHIAN DIDIER DE MESSIAS BERNARDES

  • 29/11/2021 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/11/2021 09:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

  • 29/11/2021 09:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/11/2021 09:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : PEDRO CESAR GONZAGA CERQUEIRA

  • 29/11/2021 09:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/11/2021 09:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : ALICE CRISTINA CHAVES DA GAMA

  • 26/11/2021 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/11/2021 13:24

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 25/11/2021 13:24

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 25/11/2021 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:23

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 25/11/2021 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:23

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:22

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/11/2021 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:22

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:21

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:21

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/11/2021 13:19

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/11/2021 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:19

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:18

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/11/2021 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 13:18

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/10/2021 10:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8075-32

  • 22/10/2021 10:57

    Remessa

  • 22/10/2021 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2021 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/09/2021 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2021 13:27

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/09/2021 11:36

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 13/05/2021 11:59

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 12/05/2021 09:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/05/2021 10:09

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/05/2021 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/05/2021 12:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/05/2021 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 04/05/2021 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 04/05/2021 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/05/2021 09:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0815-82

  • 03/05/2021 09:22

    Remessa

  • 03/05/2021 09:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2021 09:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2021 16:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/03/2021 16:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/03/2021 16:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2021 16:37

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 23/03/2021 16:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/03/2021 16:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/03/2021 16:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 23/03/2021 16:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2021 10:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/02/2021 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2021 10:50

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/02/2021 10:50

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 23/02/2021 09:58

    AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

  • 22/02/2021 08:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

  • 22/02/2021 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/02/2021 08:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : LUIZ CLAUDIO SANTOS ALVES

  • 22/02/2021 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/02/2021 08:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

  • 22/02/2021 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/02/2021 12:37

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 19/02/2021 12:37

    Citação CITACAO

  • 19/02/2021 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2021 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2021 12:37

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/02/2021 12:36

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 19/02/2021 12:36

    Citação CITACAO

  • 19/02/2021 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2021 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2021 12:36

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/02/2021 12:36

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 19/02/2021 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2021 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2021 12:36

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/02/2021 12:36

    Citação CITACAO

  • 17/12/2020 10:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/12/2020 10:16

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 16/12/2020 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 16/12/2020 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 16/12/2020 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/12/2020 11:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1429-77

  • 15/12/2020 11:39

    Remessa

  • 15/12/2020 11:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/12/2020 11:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2020 12:34

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/11/2020 10:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/11/2020 12:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/11/2020 12:40

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/11/2020 12:40

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/11/2020 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2020 10:49

    AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

  • 05/10/2020 08:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

  • 05/10/2020 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/10/2020 11:28

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 02/10/2020 11:28

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 02/10/2020 11:28

    Citação CITACAO

  • 02/10/2020 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2020 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2020 11:26

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/10/2020 11:26

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

  • 02/10/2020 11:24

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 02/10/2020 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2020 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2020 09:24

    REMESSA INTERNA

  • 04/03/2020 11:40

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/03/2020 08:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/03/2020 13:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/03/2020 10:19

    Denúncia - Denúncia

  • 03/03/2020 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2020 12:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/03/2020 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2020 10:58

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 28/02/2020 10:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6685-89

  • 28/02/2020 10:22

    Remessa

  • 28/02/2020 10:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2020 10:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2020 10:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000517020118140049: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 283. Município atualizado: 6500 - Nr inquerito alterado de 458/2010000191-5 para 45.***.***/0019-15. - Ação Coletiva: N.

  • 05/02/2020 13:18

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 05/02/2020 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2020 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2020 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2020 09:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5947-04

  • 30/01/2020 09:02

    Remessa

  • 30/01/2020 09:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/01/2020 09:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2012 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2012 08:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/01/2012 08:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2012 08:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2012 08:20

    VISTAS AO PROMOTOR - Ao Ministério Público de Santa Izabel - Provimento nº 07/2011

  • 27/01/2012 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/01/2012 10:17

    Remessa - of 78/2012

  • 25/01/2012 10:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2012 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2011 11:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/04/2011 11:26

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/04/2011 08:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, : SEVERINO TORRES LEITE

  • 14/04/2011 08:49

    DEPOL DE ORIGEM

  • 08/04/2011 10:28

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 08/04/2011 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2011 10:15

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 01/02/2011 13:48

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/02/2011 11:19

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 26/01/2011 08:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/01/2011 13:23

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 19/01/2011 08:30

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2011 13:02

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 18/01/2011 12:01

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/01/2011 11:59

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/01/2011 11:59

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, Vara: 2ª VARA PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ RESPONDENDO: SERGIO CARDOSO BASTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2011

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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