16/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/12/2024 10:57

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 00:47

Decorrido prazo de PALMIRA DA COSTA BORGES em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 20/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0827377-81.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:47

Expedição de Carta.
14/11/2024 12:07

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
22/10/2024 20:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:02

Decorrido prazo de PALMIRA DA COSTA BORGES em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:08

Decorrido prazo de PALMIRA DA COSTA BORGES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:36

Expedição de Carta.
10/03/2024 18:51

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
07/03/2024 08:29

Conclusos para decisão
07/03/2024 08:29

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de PALMIRA DA COSTA BORGES em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de PALMIRA DA COSTA BORGES em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:18

Decorrido prazo de PALMIRA DA COSTA BORGES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:15

Decorrido prazo de PALMIRA DA COSTA BORGES em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:15

Expedição de Carta.
07/01/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:07

Expedição de Carta.
30/11/2023 15:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
30/11/2023 15:58

Conhecido o recurso de PALMIRA DA COSTA BORGES - CPF: *39.***.*90-44 (RECORRIDO) e provido
23/11/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
28/03/2022 08:41

Recebidos os autos
28/03/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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