10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
15/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/05/2024 11:55

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MANOEL SALOMAO COELHO PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:22

Decorrido prazo de MANOEL SALOMAO COELHO PINHEIRO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:44

Expedição de Carta.
09/04/2024 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:28

Decorrido prazo de MANOEL SALOMAO COELHO PINHEIRO em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MANOEL SALOMAO COELHO PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MANOEL SALOMAO COELHO PINHEIRO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de MANOEL SALOMAO COELHO PINHEIRO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:06

Expedição de Carta.
04/12/2023 09:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:20

Expedição de Carta.
29/11/2023 20:19

Conhecido o recurso de MANOEL SALOMAO COELHO PINHEIRO - CPF: *81.***.*98-68 (RECORRENTE) e provido em parte
17/11/2023 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 10:11

Recebidos os autos
17/10/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0896155-35.2023.8.14.0301

Teresinha Lorenzato

Advogado: Karla Oliveira Loureiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0003882-26.2018.8.14.0049

Ministerio Publico de Santa Izabel do Pa...

Mauriney da Silva e Silva

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2021 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0807605-94.2023.8.14.0000

Marco Antonio Monte da Silva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ricardo Albuquerque da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0007436-58.1996.8.14.0301

Orly Joseph Israel

Banco do Estado do Estado do para SA

Advogado: Rosa Maria Moraes Bahia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0122834-78.2015.8.14.0045

Roniely Alves da Silva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:40

Exibir Processo