06/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/02/2025 09:10

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 00:12

Decorrido prazo de OTAVIO EVALDO TRINDADE BARROS em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de OTAVIO EVALDO TRINDADE BARROS em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
04/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801479-32.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:11

Expedição de Carta.
25/11/2024 11:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e provido em parte
22/11/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
25/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/04/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 00:23

Decorrido prazo de OTAVIO EVALDO TRINDADE BARROS em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:35

Decorrido prazo de OTAVIO EVALDO TRINDADE BARROS em 22/01/2024 23:59.
10/01/2024 08:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:19

Expedição de Carta.
28/11/2023 11:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:11

Expedição de Carta.
21/11/2023 20:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
17/11/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 09:14

Recebidos os autos
11/08/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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