TJPA - 0800993-25.2023.8.14.0103

1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas

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Polo Ativo

Partes

WILSON BRAZ

CPF *46.***.*90-06

Advogados

MARCELO LUIZ SALAME

OAB: 2059/PA

CPF *66.***.*60-04

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0155-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 09:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 09:59

    Expedição de Informações.

  • 10/12/2024 10:16

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

  • 10/12/2024 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 09/12/2024 13:36

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 13:27

    Desentranhado o documento

  • 09/12/2024 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/09/2024 16:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/08/2024 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 08:36

    Decorrido prazo de WILSON BRAZ em 29/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 17:30

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 17:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/04/2024 23:59.

  • 22/02/2024 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 06:52

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2023 06:48

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 06:48

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 14:58

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2023 12:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 08/12/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 16:05

    Decorrido prazo de WILSON BRAZ em 04/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 14:34

    Decorrido prazo de WILSON BRAZ em 06/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 05:21

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Autos nº0800993-25.2023.8.14.0103 Nome: WILSON BRAZ Endereço: FAZENDA SÃO SEBASTIÃO II,, ZONAR RURAL, VICINAL DA PIRANHA - KM 16, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO DECISÃO 1-CONSIDENRANDO a necessidade do acesso à Justiça e à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII,CRFB); 2-CONSIDERANDO a prioridade na tramitação dos processos que envolvam idosos e pessoas com deficiência (art. 71, da Lei 10.741/03 e art. 79 da Lei 13.146/2015); 3-DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/12/2023 às 12h00min, a ser realizada na modalidade híbrida, neste Fórum da Comarca de Eldorado dos Carajás e, se for o caso, por videoconferência, por meio da plataforma virtual Microsoft Teams: 4-Para utilizar o Microsoft Teams pelo computador, insira o link na URL do navegador (Ex: Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge etc). 5 - Em caso de dúvidas, deverá o interessado entrar com contato com o número (94) 99129-2493 – (WhatsApp funcional da Comarca de Eldorado dos Carajás/PA). 6-Fica autorizada a participação virtual, via Microsoft Teams, dos advogados e procuradores do INSS. 7-As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente nas dependências do fórum de Eldorado dos Carajás (Rua Oziel Carneiro s/n, Km-02, Eldorado dos Carajás/PA, CEP: 68524-000). 8-Fica autorizada a oitiva de testemunhas/partes no escritório do advogado e na sede da Procuradoria, de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, desde que garantida a incomunicabilidade. 9-As testemunhas/partes deverão comparecer independente de intimação, nos termos do art. 455, §2º, do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça nas dependências do fórum ou no escritório/sede, que a parte desistiu de sua inquirição. 10-Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGJiZDk1MzktZGNhMy00OTJlLWE1ZWItZjMzOTJjMzZkYmMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c6f47541-9832-4b85-af13-8729b3b1f185%22%7d 11-P.I.C.

    Decisão com força de mandado/ ofício/precatória/intimação.

    Eldorado dos Carajás, data e horário do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito

  • 01/12/2023 11:41

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 12:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 01/12/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 17:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/09/2023 17:47

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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