30/04/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EMANOEL JORGE DIAS MOUTA em/para 28/04/2025 09:30, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
26/02/2025 01:25

Decorrido prazo de THAINA CECILIA DE SOUSA MENDES em 19/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:22

Decorrido prazo de ILTON CARLOS PAZ ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:06

Decorrido prazo de THAINA CECILIA DE SOUSA MENDES em 19/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ILTON CARLOS PAZ ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/02/2025 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 17:32

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 11:43

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:43

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:41

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:09

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO COLARES BARATA em 09/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:41

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO COLARES BARATA em 09/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 09:04

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 09:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
24/04/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:48

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 10:13

Expedição de Mandado.
18/03/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 13:44

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
08/12/2023 08:27

Decorrido prazo de ILTON CARLOS PAZ ANDRADE em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:53

Publicado Citação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0802118-28.2023.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): ILTON CARLOS PAES ANDRADE, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 04/06/1970, filho de Ornelinda Gomes Paz, carteira profissional n 33602 O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.

Este EDITAL para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será publicado no Órgão Oficial (DJEN) e uma cópia do Edital afixada no mural existente na porta da Vara Especializada.

Eu, LAEL MESQUITA TEIXEIRA, Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

Ananindeua, 27 de novembro de 2023.

EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz(a) de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua _____________ Endereço da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: localizada no Fórum da Comarca de Ananindeua, a Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua – Pará, telefone: (91)3201-4906/3201.4936/99357.8460, e-mail: [email protected].
04/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:25

Expedição de Edital.
24/11/2023 12:43

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência
20/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:19

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 13:13

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:12

Recebida a denúncia contra ILTON CARLOS PAZ ANDRADE (REU)
03/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2023 13:30

Juntada de Petição de denúncia
23/07/2023 08:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 14:02

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.
11/06/2023 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
20/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:57

Expedição de Certidão.
05/03/2023 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.
08/02/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 18:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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