TJPA - 0854883-95.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2025 14:02
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FELIZ BLOCO B em 21/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 14:02
Decorrido prazo de SERFATY PRODUCAO DE SOM E EVENTOS LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 02:39
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
25/08/2025 02:39
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
24/08/2025 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
-
24/08/2025 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
-
21/08/2025 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 19:31
Juntada de ato ordinatório
-
21/08/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 12:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA em/para 21/08/2025 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
14/08/2025 11:12
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2025 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2025 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2025 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2025 11:26
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 11:26
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 13:56
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 21/08/2025 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
11/07/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 14:22
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
10/07/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0854883-95.2022.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Administração, Assembléia] REQUERENTE: SERFATY PRODUCAO DE SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: FILIPE CHARONE TAVARES LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILIPE CHARONE TAVARES LOPES Nome: SERFATY PRODUCAO DE SOM E EVENTOS LTDA - ME Endereço: AV NAZARE 1223, 1223, ED.
FELIZ, SALA 10, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-145 REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FELIZ BLOCO B Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS PONTES DE SOUZA QUEIROZ, JOSE FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO FELIZ BLOCO B Endereço: Avenida Nazaré, 1223, condominio do edificio feliz bloco B, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO O direito é disponível, as partes requereram provas: Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025 às 10h00min, no Fórum Local ou por videoconferência através do link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjU4NTAwNmQtY2E1ZC00ODc0LThjODAtOTJmOTE1ZWU5ZTc1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2296084f8e-5709-4f20-ad65-56a4fc8b88cb%22%7d.
Intimem-se, pessoalmente, as partes para comparecimento e depoimentos na audiência.
Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas, caso ainda não apresentadas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las.
Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22070817285401700000065869200 02 - Contrato Social Documento de Identificação 22070817285420700000065869202 03 - CNPJ Documento de Identificação 22070817285470800000065869203 04 - Notificação extrajudicial ao condomínio Documento de Comprovação 22070817285498600000065869205 05 - calculo dos gastos feitos pelo demandante com os reparos Documento de Comprovação 22070817285533100000065869207 05 - Comprovantes de gastos na obra 01 Documento de Comprovação 22070817285554300000065869209 05 - Comprovantes de gastos na obra 02 Documento de Comprovação 22070817285583400000065869224 05 - Comprovantes de gastos na obra 03 Documento de Comprovação 22070817285664600000065869225 05 - Parecer técnico de Engenheiro Documento de Comprovação 22070817285727800000065869226 06 - Ultimos registros de reparos da obra na área comum Documento de Comprovação 22070817285792900000065869227 07 - Relatório de faturamento e comprovantes Documento de Comprovação 22070817285837700000065869228 08 - divida do demandante apresentada pelo condominio Documento de Comprovação 22070817285912800000065871980 09 - Convocação para reunião de condomínio Documento de Comprovação 22070817285957400000065871983 10 - Convenção do condomínio Documento de Comprovação 22070817285996300000065871986 11 - Reunião de 01.06.22 Documento de Comprovação 22070817290061500000065871990 12 - Taxas condominiais anteriores Documento de Comprovação 22070817290101700000065871991 13 - Boletos de julho de 2022, após a votação questionada Documento de Comprovação 22070817290151300000065871994 14 - Foto das novas infiltraçoes da área comum Documento de Comprovação 22070817290200400000065871998 15 - Fotos anteriores à obra Documento de Comprovação 22070817290249100000065872000 16 - Foto do serviço sendo feito Documento de Comprovação 22070817290292600000065872002 17 - Fotos da obra pronta Documento de Comprovação 22070817290335600000065872003 18 - Fotos da antena e da torre Documento de Comprovação 22070817290375800000065872004 Boleto de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070817290411700000065872005 Comprovante de pagamento das custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070817290446000000065872006 Conta de Processo Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070817290483300000065872007 Autora recolheu as custas iniciais Certidão 22070821313723000000065883719 Juntando procuração Petição 22071110135301100000066118730 01 - Procuração Instrumento de Procuração 22071110135424200000066118733 Decisão Decisão 22072010170952000000067661843 Decisão Decisão 22072010170952000000067661843 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081812275906500000071401301 contaProcessoPDF.action Relatório 22081812275923200000071401306 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081812275906500000071401301 Certidão Certidão 22081913404802300000071527972 Relatorio 0854883-95.2022.8.14.0301 Relatório de custas 22081913404818400000071527975 Citação Citação 22072010170952000000067661843 DILIGÊNCIA Diligência 22102708440629500000076537775 CITAÇÃO COND DO ED.
FELIZ BL B Devolução de Mandado 22102708440706000000076548680 Habilitação nos autos Petição 22112115364988300000078141112 01 - PROCURAÇÃO - PROC 0854883-95.2022 Instrumento de Procuração 22112115365023200000078141120 JUNTAR DOCUMENTOS Documento de Comprovação 22112115543690000000078142481 02 - RG - ANGELA Documento de Identificação 22112115543730800000078142492 03 - CNPJ - FELIZ BL B Documento de Identificação 22112115543784700000078142496 04 - ATA SINDICA - FL 1 Documento de Comprovação 22112115543815600000078142497 05 - ATA SINDICA FL 2 Documento de Comprovação 22112115543872000000078142498 06 - convocação de Assembleia 01 jun 22 Documento de Comprovação 22112115543919700000078142499 07 - ATA - AGE COND EDF FELIZ , BL B - 01 JUN 22 Documento de Comprovação 22112115543953500000078142500 08 - decisão - limnar - proc 0854883952022 Documento de Comprovação 22112115543998400000078142504 09 - FOTO - VISTA DO PREDIO E ANTENAS Documento de Comprovação 22112115544037600000078142505 10 - FOTO - ANTENA E CABOS ELETRICOS Documento de Comprovação 22112115544076800000078142506 11 - FOTO - TORRE DA ANTENA E SEUS CABOS ELETRICOS Documento de Comprovação 22112115544134200000078142510 12 - FOTO - ANTENAS E SUAS FIAÇÕES Documento de Comprovação 22112115544166200000078142511 13 - FOTO - FIAÇÃO EXPOSTA NA BASE DA TORRE - RISCO DE ACIDENTE - PERIDO IMINENTE Documento de Comprovação 22112115544202400000078142512 14 - FOTO - PERIDO - ALTA TENSÃO Documento de Comprovação 22112115544243900000078142513 15 - FOTO - TORRE COM VARIAS ANTENAS DE EMPRESAS DIVERSAS Documento de Comprovação 22112115544281100000078142514 16 - TERMO DE QUITAÇÃO PARCIAL DE DEBITOS Documento de Comprovação 22112115544316600000078142515 17 - INST.
PARTICULAR DE ACORDO E CONFISSÃO DE DIVIDA Documento de Comprovação 22112115544351800000078142516 18 - Relatorio de inadimplencia - loja 09 - set 16 a out 21 - R$-25 839 95 port Documento de Comprovação 22112115544395200000078142518 19 - Relatorio de inadimplencia - loja 10 - jun 17 a set 22 - R$-21393,98 Documento de Comprovação 22112115544436600000078142519 Despacho Despacho 23120509453151800000099275566 Manifestação Petição 24013109503855700000101536555 Feriados 2023 Documento de Comprovação 24013109503872300000101536558 Pagamentos do acordo Documento de Comprovação 24013109503924900000101536559 portaria recesso Documento de Comprovação 24013109504014100000101536561 Certidão Certidão 24040817102173400000105864808 Despacho Despacho 25010913565221300000121423169 Manifestação Petição 25020311011815600000126866382 Habilitação nos autos Petição 25021016560983400000127387307 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 25021016560995900000127387308 Petição Petição 25021016582601200000127387313 Certidão Certidão 25033109292155600000130440976 -
07/07/2025 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 02:38
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
28/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0854883-95.2022.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Administração, Assembléia] REQUERENTE: SERFATY PRODUCAO DE SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: FILIPE CHARONE TAVARES LOPES Nome: SERFATY PRODUCAO DE SOM E EVENTOS LTDA - ME Endereço: AV NAZARE 1223, 1223, ED.
FELIZ, SALA 10, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-145 REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FELIZ BLOCO B Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS PONTES DE SOUZA QUEIROZ Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO FELIZ BLOCO B Endereço: Avenida Nazaré, 1223, condominio do edificio feliz bloco B, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 DESPACHO 1- Anuncio o julgamento antecipado da lide.
Int. 2- Por se tratar de direito disponível, faculto às partes requererem provas no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Int. 3- Após, não havendo requerimentos, e se for o caso, à UNAJ, para custas finais.
Int.
Dil. 4- Havendo custas finais pendentes, sem necessidade de nova conclusão e por ato ordinatório da UPJ, diligencie-se para efetivo pagamento.
Int.
Dil. 5- Não havendo recolhimento, conclusos para julgamento POR ABANDONO.
Havendo recolhimento, conclusos para julgamento COM MÉRITO.
De tudo certificado nos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. -
09/01/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 04:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FELIZ BLOCO B em 07/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 09:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FELIZ BLOCO B em 31/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 00:35
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Certifique a 1ª UPJ a respeito da tempestividade da contestação apresentada em ID nº 82136948.
Após, intime-se a parte autora em réplica (15 dias).
Advirto a 1ª UPJ que os autos não devem vir à conclusão com pendência de diligências por parte da UPJ.
Intimar e cumprir.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
05/12/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 21:31
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 15:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/10/2022 08:44
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2022 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 05:57
Decorrido prazo de SERFATY PRODUCAO DE SOM E EVENTOS LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 10:44
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 01:29
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.
-
20/08/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
-
19/08/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2022 03:06
Decorrido prazo de SERFATY PRODUCAO DE SOM E EVENTOS LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.
-
23/07/2022 07:40
Publicado Decisão em 22/07/2022.
-
23/07/2022 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
-
20/07/2022 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 10:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/07/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 21:31
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 21:31
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Ajuizamento: 01/10/2018 16:50