TJPA - 0907674-07.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tania Batistello da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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31/07/2025 16:21
Transitado em Julgado em 30/07/2025
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30/07/2025 00:21
Decorrido prazo de NATALIA MARIA RODRIGUES BRAGA em 29/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:46
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:46
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
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08/07/2025 09:45
Juntada de Petição de carta
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08/07/2025 00:09
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0907674-07.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/07/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:00
Expedição de Carta.
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02/07/2025 14:58
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
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02/07/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 17:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2025 17:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0907674-07.2023.8.14.0301 AUTOR: NATALIA MARIA RODRIGUES BRAGA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.
Recebo o recurso, somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).
Considerando que as contrarrazões foram apresentadas dentro do prazo legal, conforme certidão constante dos autos, encaminhe-se à Turma Recursal para julgamento.
Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Intime-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível -
18/12/2024 11:24
Recebidos os autos
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18/12/2024 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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