TJPA - 0800512-66.2022.8.14.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 11:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
04/11/2024 11:03
Transitado em Julgado em 31/10/2024
-
01/11/2024 11:53
Transitado em Julgado em 01/11/2024
-
31/10/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 30/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:36
Decorrido prazo de MILENE MACIEL DE MORAES em 21/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:21
Decorrido prazo de MILENE MACIEL DE MORAES em 18/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:07
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
27/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de setembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/09/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:28
Expedição de Carta.
-
24/09/2024 09:43
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHAVES - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido
-
23/09/2024 13:34
Juntada de Petição de carta
-
13/09/2024 08:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/08/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 15:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/08/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual
-
23/07/2024 11:45
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2024 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/07/2024 14:35
Determinação de redistribuição por prevenção
-
04/07/2024 07:48
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 07:47
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2024 19:33
Recebidos os autos
-
03/07/2024 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0054120-11.2014.8.14.0301
Banco Santader SA
Jaime Teles de Souza
Advogado: Acacio Fernandes Roboredo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/10/2014 11:51
Processo nº 0800239-89.2023.8.14.0004
Municipio de Almeirim
Sindicato dos Trabalhadores da Educacao ...
Advogado: Dulcelina Lopes Mendes Lauzid
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/03/2023 20:12
Processo nº 0800239-89.2023.8.14.0004
Municipio de Almeirim
Sindicato dos Trabalhadores da Educacao ...
Advogado: Elcio Marcelo Queiroz Ramos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 13:27
Processo nº 0802893-07.2023.8.14.0115
Osmar Sivirino de Souza
Jefferson Luiz Bazanella
Advogado: Felipe de Andrade Barbosa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/11/2023 16:53
Processo nº 0805482-85.2023.8.14.0045
Werika Moreira Barbosa Fernandes
Federacao das Unimeds da Amazonia-Fed. D...
Advogado: Hermano Gadelha de SA
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/08/2023 15:58