06/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/12/2024 16:09

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIA COUTINHO SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIA COUTINHO SOUSA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0809559-19.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:47

Expedição de Carta.
14/11/2024 12:07

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 08:30

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
22/10/2024 22:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 21:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2240 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIA COUTINHO SOUSA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
28/01/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 21:29

Expedição de Decisão.
28/01/2024 14:15

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
24/01/2024 08:43

Conclusos para decisão
24/01/2024 08:43

Juntada de Certidão
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:13

Expedição de Carta.
20/12/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:58

Decorrido prazo de ANTONIA COUTINHO SOUSA em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:47

Expedição de Carta.
27/11/2023 12:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
27/11/2023 12:08

Conhecido o recurso de ANTONIA COUTINHO SOUSA - CPF: *98.***.*78-00 (RECORRENTE) e provido
17/11/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 09:23

Recebidos os autos
14/03/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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