02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/01/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/01/2024 09:18

Transitado em Julgado em 29/01/2024
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:23

Decorrido prazo de ROGERIO DAVID SAAVEDRA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:32

Decorrido prazo de ROGERIO DAVID SAAVEDRA em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:59

Expedição de Carta.
23/11/2023 11:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido em parte
16/11/2023 16:32

Juntada de Petição de carta
16/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 10:38

Recebidos os autos
06/06/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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