TJPA - 0903524-17.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 10:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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08/10/2024 10:19
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 07/10/2024 23:59.
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17/09/2024 00:06
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/09/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 12:45
Expedição de Carta.
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09/09/2024 19:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/08/2024 11:10
Juntada de Petição de carta
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01/08/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/07/2024 20:59
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2024 22:49
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 22:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/07/2024 14:39
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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27/01/2024 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 01:00
Decorrido prazo de ELINETE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO em 23/01/2024 23:59.
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23/01/2024 09:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 09:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 09:28
Decorrido prazo de ELINETE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO em 22/01/2024 23:59.
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14/01/2024 22:11
Juntada de Certidão
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20/12/2023 01:00
Decorrido prazo de ELINETE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 19/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:39
Decorrido prazo de ELINETE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO em 14/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:01
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/12/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 08:53
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 13:21
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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28/11/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 00:17
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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28/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 09:14
Juntada de Petição de carta
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24/11/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 13:52
Expedição de Carta.
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24/11/2023 08:52
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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23/11/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/10/2023 22:54
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 22:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/10/2023 20:01
Cancelada a movimentação processual
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30/06/2023 11:03
Recebidos os autos
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30/06/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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