27/08/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 13:58

Transitado em Julgado em 19/02/2024
14/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:55

Decorrido prazo de EDINILZA PRINTES FIGUEIRA em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:55

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MIRANDA ALVES em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:55

Decorrido prazo de CAROLINE MIRANDA DA SILVA COELHO em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:55

Decorrido prazo de CARMO DA SILVA LIRA em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:55

Decorrido prazo de ANDREA DIAS BARROSO em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 16:18

Decorrido prazo de ANDREA DIAS BARROSO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
05/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002373-90.2012.8.14.0301 AUTORES: ANDREA DIAS BARROSO E OUTROS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 3 de julho de 2024.

CINTHYA HELENA DE SOUSA SIQUEIRA SERVIDORA DA UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
03/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:02

Juntada de petição inicial
10/12/2021 15:34

Processo migrado do sistema Libra
10/12/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARMO DA SILVA LIRA E OUTROS no processo 00023739020128140301.
10/12/2021 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023739020128140301: - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (22,45%).
10/12/2021 12:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023739020128140301: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 10671. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA COM
04/04/2016 13:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002373-90.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 5, de Valor da Causa: 1000 para Valor da Causa: 0
09/12/2015 08:21

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
05/12/2015 10:35

AGUARDANDO REMESSA TJE
05/12/2015 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2015 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2015 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2015 08:49

Remessa
18/11/2015 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2015 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2015 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/10/2015 10:08

RESENHA
14/10/2015 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/10/2015 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2015 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2015 12:41

Recurso - Recurso
22/09/2015 12:47

CONCLUSOS
22/09/2015 12:44

CONCLUSOS
14/09/2015 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/09/2015 12:42

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/09/2015 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2015 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2015 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2015 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/08/2015 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2015 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2015 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2015 18:39

Remessa
25/08/2015 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2015 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2015 18:37

Remessa
25/08/2015 18:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2015 18:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2015 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/07/2015 12:27

RESENHA
09/07/2015 12:23

RESENHA
09/07/2015 12:23

RESENHA
09/07/2015 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/07/2015 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/07/2015 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2015 14:19

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação
25/02/2015 11:06

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
06/02/2015 10:49

CONCLUSOS
27/01/2015 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/01/2015 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/01/2015 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2015 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2015 08:50

Remessa
23/01/2015 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2015 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2015 08:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/01/2015 09:57

AGUARDANDO REMESSA MP
13/01/2015 09:57

AGUARDANDO REMESSA MP
11/12/2014 13:38

RESENHA
10/12/2014 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/12/2014 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/12/2014 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2014 10:27

Mero expediente - Mero expediente
25/11/2014 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/11/2014 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/11/2014 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/11/2014 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2014 17:38

Remessa
18/11/2014 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2014 17:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2014 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2014 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2014 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2014 15:41

Remessa
13/11/2014 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2014 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2014 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/10/2014 11:25

RESENHA
22/10/2014 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/10/2014 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/10/2014 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2014 09:27

Mero expediente - Mero expediente
22/10/2014 09:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/10/2014 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2014 11:29

CONCLUSOS
30/09/2014 11:26

CONCLUSOS
22/08/2014 11:58

CONCLUSOS
14/08/2014 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2014 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/08/2014 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2014 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2014 08:49

Remessa
06/08/2014 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2014 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2014 14:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/06/2014 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2014 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2014 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2014 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2014 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2014 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/04/2014 14:21

Remessa
15/04/2014 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2014 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2014 14:20

Remessa
15/04/2014 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2014 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2014 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/03/2014 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (47517), que representa a parte ESTADO DO PARA (491943) no processo 00023739020128140301.
07/03/2014 13:46

RESENHA
07/03/2014 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/03/2014 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/03/2014 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2014 10:47

Mero expediente - Mero expediente
06/03/2014 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2014 10:45

Mero expediente - Mero expediente
05/02/2014 12:02

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
03/02/2014 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
03/02/2014 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/01/2014 08:28

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
23/01/2014 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2014 14:28

Mero expediente - Mero expediente
22/01/2014 14:29

À DISTRIBUIÇÃO
30/10/2013 09:14

OUTROS
20/08/2013 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2013 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2013 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2013 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2013 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2013 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2013 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2013 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2013 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2013 12:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
03/04/2013 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/04/2013 16:37

Remessa
01/04/2013 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2013 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2013 09:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/03/2013 09:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/03/2013 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CARLOS SCEME BEZERRA para : ETYENE NEY DE LIMA MAGALHAES
04/03/2013 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/03/2013 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CARLOS SCEME BEZERRA
04/03/2013 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/03/2013 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL
01/03/2013 11:57

AGUARDANDO MANDADO
01/03/2013 09:54

Citação CITACAO
01/03/2013 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2012 16:14

Remessa
01/10/2012 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2012 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2012 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2012 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/08/2012 10:08

PREPARACAO DE MANDADO
18/08/2012 10:08

PREPARACAO DE MANDADO
18/07/2012 12:28

PREPARACAO DE MANDADO
20/04/2012 15:54

Remessa
20/04/2012 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2012 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2012 13:47

PREPARACAO DE MANDADO
13/03/2012 09:40

A SECRETARIA
08/03/2012 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/03/2012 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2012 14:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2012 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2012 08:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/01/2012 13:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/01/2012 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2012

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes