TJPA - 0803410-77.2023.8.14.0061
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 11:00
Decorrido prazo de ALESSANDRO MATIAS DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 09:36
Decorrido prazo de ALESSANDRO MATIAS DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
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23/11/2023 04:28
Publicado Intimação em 23/11/2023.
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23/11/2023 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 00:00
Intimação
Processo: 0803410-77.2023.8.14.0061 SENTENÇA Trata-se de PETIÇÃO CRIMINAL, veiculando pleito de PAOLA JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA.
Certificou-se no id retro que os fatos que são objeto do presente procedimento estão sendo apurados no inquérito de n° 0803406-40.2023.8.14.0061. É o relatório.
Decido.
O presente feito possui caráter meramente instrumental e cumpriu o seu desiderato, havendo contexto de esgotamento da prestação jurisdicional.
Sendo assim, EXTINGO o feito sem resolução do mérito.
Intimem-se via publicação.
Decreto o trânsito em julgado nesta data.
Arquivem-se os autos, com as baixas respectivas.
Tucuruí/PA, 17 de novembro de 2023.
Pedro Enrico de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí -
21/11/2023 20:03
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 16:10
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 16:09
Transitado em Julgado em 17/11/2023
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21/11/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 16:07
Apensado ao processo 0803406-40.2023.8.14.0061
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17/11/2023 15:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/07/2023 11:12
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 11:55
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 09:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
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05/07/2023 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/07/2023 00:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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