02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
10/01/2024 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/01/2024 08:18

Transitado em Julgado em 20/12/2023
15/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
30/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20/11/2023. _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:06

Expedição de Acórdão.
17/11/2023 05:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 16:32

Juntada de Petição de carta
16/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 09:44

Recebidos os autos
06/06/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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