16/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:17

Juntada de Petição de certidão
09/09/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 12:01

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 13:17

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 12:45

Mandado devolvido cancelado
12/12/2024 10:03

Juntada de Petição de mandado
12/12/2024 09:50

Expedição de Mandado.
02/09/2024 04:27

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO JAQUES em 26/08/2024 23:59.
02/09/2024 04:27

Decorrido prazo de ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 16:34

Decorrido prazo de ARSAE AG REGULADORA SERV DE AGUA E ESGOTO DE S M GUAMA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR.

JOÃO BATISTA F.

DE SOUZA - AV.

NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0000508-91.2012.8.14.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS, MANOEL BERNARDO JAQUES, FRANCISCO DIAS FEITOSA DECISÃO Inicialmente, registro que este Juiz assumiu esta Comarca na data de 01/07/2024.

Intime-se, pessoalmente, o advogado Sr.

Moacir Nunes do Nascimento, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, restitua a integralidade dos autos com as devidas decisões judiciais ou apresente Contestação, na forma do art. 714 do CPC, sob as penas do art. 718 do CPC.

Em caso de não restituição, intime-se o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil OAB - Subseção Castanhal, para realizarem as medidas cabíveis, nos termos do art. 234 do CPC.

Ocorrendo a restituição, intime-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de extinção do processo.

Após, retornem os autos conclusos.

Gabinete do Juiz em São Miguel do Guamá-PA, data e hora da assinatura eletrônica.

MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-PA Em exercício na Comarca de São Miguel do Guamá
09/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:29

Conclusos para decisão
27/02/2024 04:34

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO JAQUES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:34

Decorrido prazo de ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 01:41

Decorrido prazo de ARSAE AG REGULADORA SERV DE AGUA E ESGOTO DE S M GUAMA em 16/02/2024 23:59.
09/12/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 01:48

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando que os presentes autos foram digitalizados e migrados do Sistema Libra para o Sistema PJE, INTIMEM-SE às partes somente via PJE para tomarem ciência que o processo tramitará pelo PJE.

Caso haja alguma impugnação a digitalização/migração, ela deverá ser apresentada em até 30 (trinta) dias.

Na mesma oportunidade, as partes deverão requerer o que entender de direito.

São Miguel do Guamá, data e hora na assinatura eletrônica DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
27/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 22:35

Conclusos para despacho
12/08/2022 17:31

Processo migrado do sistema Libra
12/08/2022 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005089120128140055: Munic pio atualizado: 7607 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DI
22/05/2020 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2020 15:36

CERTIDAO - CERTIDAO
20/08/2018 16:05

VISTAS AO ADVOGADO - 141
08/08/2018 08:39

OUTROS
09/02/2018 10:20

VISTAS AO ADVOGADO - Para o advogado entregar no dia 15/02/2018, somente para tirar copias.
09/01/2018 13:57

OUTROS
20/11/2017 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/11/2017 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2017 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/11/2017 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2017 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/10/2017 09:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO
26/10/2017 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/10/2017 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2017 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2017 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/09/2017 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/09/2017 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2017 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2017 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2017 15:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4771-98
30/08/2017 15:25

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, RECEBIDO EM DATA DE HOJE ÀS 12:30 HORAS.
30/08/2017 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2017 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2017 10:27

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/08/2017 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/08/2017 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2017 12:36

AGUARDANDO MANDADO
17/07/2017 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/07/2017 09:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/07/2017 09:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/07/2017 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2017 09:23

AGUARDANDO MANDADO
29/06/2017 09:23

AGUARDANDO MANDADO
29/06/2017 09:23

AGUARDANDO MANDADO
29/06/2017 09:23

AGUARDANDO MANDADO
29/06/2017 09:23

AGUARDANDO MANDADO
29/06/2017 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, : JOSE FIORINDO DA SILVA
27/06/2017 12:04

Citação CITACAO
27/06/2017 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2017 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/06/2017 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/06/2017 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/06/2017 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2017 10:44

OUTROS
01/06/2017 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2017 10:00

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/06/2017 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/06/2017 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2017 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/06/2017 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/06/2017 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2017 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - fazer juntada de petiçoes
31/05/2017 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/05/2017 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2017 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO
26/05/2017 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2017 10:10

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
26/05/2017 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/05/2017 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/05/2017 09:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3093-65
19/05/2017 09:37

Remessa - CONTRARAZÕES.
19/05/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2017 09:36

AGUARDANDO PRAZO
05/05/2017 08:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/05/2017 08:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/05/2017 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, : AMOS BEZERRA DA SILVA
02/05/2017 12:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/05/2017 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2017 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2017 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2017 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/04/2017 08:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/04/2017 14:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/04/2017 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2017 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/04/2017 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2017 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2017 18:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/04/2017 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8378-14
05/04/2017 12:38

Remessa
05/04/2017 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2017 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2017 10:16

VISTAS AO PROMOTOR
29/03/2017 11:48

VISTAS AO PROMOTOR
15/03/2017 09:03

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
15/03/2017 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2017 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/07/2014 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/07/2014 12:43

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
17/06/2014 09:53

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/05/2014 12:14

VISTAS AO ADVOGADO
24/03/2014 19:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2014 19:05

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/03/2014 19:03

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
24/03/2014 19:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2013 17:56

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/10/2013 15:41

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
16/10/2013 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2013 15:17

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/10/2013 15:11

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
16/10/2013 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2013 11:25

VISTAS AO PROMOTOR
22/08/2013 14:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/08/2013 14:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/08/2013 14:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/08/2013 14:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
22/08/2013 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2013 09:53

A SECRETARIA
14/08/2013 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/08/2013 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2013 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2013 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/04/2013 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2013 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2013 13:05

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
12/03/2013 13:05

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
12/03/2013 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
12/03/2013 12:10

Remessa - MANIFESTAÇÃO REF. PROC. 0000508-91.2012.814.0055
12/03/2013 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2013 11:00

VISTAS AO ADVOGADO
19/02/2013 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/02/2013 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2013 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/08/2012 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/08/2012 10:23

A SECRETARIA
26/07/2012 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2012 12:44

A SECRETARIA
17/05/2012 12:43

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
17/05/2012 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2012 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/05/2012 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2012 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/04/2012 15:03

VISTAS AO ADVOGADO
24/04/2012 10:51

A SECRETARIA
24/04/2012 10:50

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
24/04/2012 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2012 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/04/2012 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/04/2012 19:48

TRANSF. DE SECRETARIA - AUTOS DE PROCESSO TRAMITADO DA SECRETARIA DO FÓRUM PARA PEDRO PAULO DIAS SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
18/04/2012 16:33

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
18/04/2012 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
18/04/2012 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
18/04/2012 16:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/04/2012 16:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ RESPONDENDO: PRISCILA MAMEDE MOUSINHO
18/04/2012 10:27

Remessa - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAS DE DIREITOS LABORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERENTES: FRANCISCO DIAS FEITOSA, MANOEL BERNARDO JAQUES,E ZACARIAS DE SOUZA SOTIRAKIS REQUERIDO: PREFETURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMA
18/04/2012 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2012

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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