02/07/2025 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 14:11

Transitado em Julgado em 13/06/2025
25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:18

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800445-32.2022.8.14.0136 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:17

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/05/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/05/2025 14:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE)
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
09/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 01:04

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/01/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 20:22

Cancelada a movimentação processual
31/12/2024 20:17

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2024 09:11

Determinada a distribuição do feito
14/08/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 14:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)
08/02/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 08:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.
19/12/2023 01:13

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 18/12/2023 23:59.
25/11/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2023 09:07

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:34

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 09:34

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 14:12

Juntada de Petição de parecer
29/08/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 14:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2022 11:43

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 07:51

Recebidos os autos
20/05/2022 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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