STJ - 0005949-04.2015.8.14.0005

09/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 20:40

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

06/09/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

04/09/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/08/2023 09:25

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2016180)

22/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/08/2023 06:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 823645/2023

22/08/2023 06:31

Protocolizada Petição 823645/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/08/2023

21/08/2023 23:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 823192/2023

21/08/2023 23:44

Protocolizada Petição 823192/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2023

30/06/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 420756/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420756 - EDcl no AgInt no REsp 2016180 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00420756/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016180/PA

14/06/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420756/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016180/PA

24/05/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/05/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447420/2023

15/05/2023 15:56

Protocolizada Petição 447420/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 420756/2023 -

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 420756/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 420756/2023

08/05/2023 13:34

Protocolizada Petição 420756/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2023

02/05/2023 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 169085/2023 - AgInt

02/05/2023 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 222607/2023 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0169085 - AgInt no REsp 2016180 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222607 - AgInt no REsp 2016180 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00169085/2023 - AgInt no REsp 2016180/PA

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARTA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00222607/2023 - AgInt no REsp 2016180/PA

13/04/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

13/04/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169085/2023 - AgInt no REsp 2016180/PA

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222607/2023 - AgInt no REsp 2016180/PA

28/03/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/03/2023 14:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255729/2023

28/03/2023 14:11

Protocolizada Petição 255729/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

28/03/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254979/2023

28/03/2023 11:02

Protocolizada Petição 254979/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222607/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222607/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222607/2023

21/03/2023 16:57

Protocolizada Petição 222607/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 169085/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 169085/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

09/03/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169085/2023

09/03/2023 15:36

Protocolizada Petição 169085/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

28/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 21:30

Conhecido o recurso de MARTA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA e provido em parte

02/08/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/08/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/07/2022 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ