TJPA - 0812818-42.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 13:13
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 10:34
Recebidos os autos
-
07/08/2024 10:34
Juntada de ato ordinatório
-
04/08/2024 22:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
04/08/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:57
Juntada de Petição de apelação
-
31/07/2024 00:02
Publicado Despacho em 31/07/2024.
-
31/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
DESPACHO I - Considerando a petição de id 20925545, intime-se o apelante Esdras Viana Cardoso para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II - Apresentadas, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III - Após, ao parecer do custus legis.
Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Pedro Pinheiro Sotero Desembargador -
29/07/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 06:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 12:43
Recebidos os autos
-
23/07/2024 12:43
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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