STJ - 0009287-54.2013.8.14.0005

19/10/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 743936/2023 - AgInt

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0743936 - AgInt nos EREsp 2014421 - Publicação prevista para 22/09/2023

19/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00743936/2023 - AgInt nos EREsp 2014421/PA

05/09/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2S)

01/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2023

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2023 16:06

Incluído em pauta para 13/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743936/2023 - AgInt nos EREsp 2014421/PA

28/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/08/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852168/2023

28/08/2023 18:41

Protocolizada Petição 852168/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

07/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2023 Petição Nº 743936/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 743936/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

03/08/2023 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 743936/2023

03/08/2023 23:47

Protocolizada Petição 743936/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2023

03/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

15/06/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

14/06/2023 06:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

12/06/2023 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 10:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

01/06/2023 10:13

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2014421)

01/06/2023 08:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/05/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 516650/2023

30/05/2023 18:48

Protocolizada Petição 516650/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/05/2023

10/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 193132/2023 - EDcl no AgInt no

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193132 - EDcl no AgInt no REsp 2014421 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193132/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2014421/PA

26/04/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193132/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2014421/PA

03/04/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/03/2023 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236003/2023

23/03/2023 23:39

Protocolizada Petição 236003/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 193132/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 193132/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193132/2023

15/03/2023 17:53

Protocolizada Petição 193132/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 952368/2022 - AgInt

09/03/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 989124/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0952368 - AgInt no REsp 2014421 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989124 - AgInt no REsp 2014421 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de IZICLEIDE QUARESMA BENAION e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00952368/2022 - AgInt no REsp 2014421/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00989124/2022 - AgInt no REsp 2014421/PA

17/02/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

17/02/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989124/2022 - AgInt no REsp 2014421/PA

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952368/2022 - AgInt no REsp 2014421/PA

19/12/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

19/12/2022 14:30

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/11/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/11/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078299/2022

22/11/2022 12:22

Protocolizada Petição 1078299/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2022

10/11/2022 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043674/2022

10/11/2022 12:51

Protocolizada Petição 1043674/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 989124/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 989124/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989124/2022

28/10/2022 10:11

Protocolizada Petição 989124/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

19/10/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 952368/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 952368/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

18/10/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 952368/2022

18/10/2022 10:40

Protocolizada Petição 952368/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

11/10/2022 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 922895/2022

11/10/2022 16:51

Protocolizada Petição 922895/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2022

06/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

05/10/2022 15:00

Conhecido o recurso de IZICLEIDE QUARESMA BENAION e provido

29/09/2022 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

29/07/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

15/07/2022 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ