TJPA - 0818310-07.2021.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO PINTO ALVES

CPF *17.***.*60-53

SABRINA NAYARA PENHA ALVES

CPF *59.***.*45-49

Advogados

CAMILLO DE ANDRADE DUARTE

OAB: 25914/PA

CPF *91.***.*70-97

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEMIRAMES SANTOS PENHA

CPF *58.***.*39-91

MARIA DO SOCORRO SANTOS PENHA

SAMARA ROSA SANTOS PENHA

SADRAQUE LIMA DE SOUSA

HUGO RAFAEL SANTOS PEREIRA

FERNANDA BEATRIZ GOMES

GABRIEL SANTOS PENHA

Advogados

NIXON RODRIGUES DA ROCHA

OAB: 7839/PA

CPF *92.***.*44-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 10:46

    Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

  • 12/12/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:06

    Desentranhado o documento

  • 20/08/2024 10:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2024 01:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2024 07:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2024 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 15:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 06:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 23:05

    Juntada de despacho

  • 14/03/2024 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/03/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:18

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2024 12:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2024 03:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 15:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/03/2024 09:50

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS PENHA em 05/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 09:32

    Decorrido prazo de NIXON RODRIGUES DA ROCHA em 22/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 15:08

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/12/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 00:44

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB) Processo: 0818310-07.2021.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Assistente(s) de Acusação: DR.

    NIXON RODRIGUES DA ROCA, OAB/PA Nº 7839 DE ORDEM, e nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB, FICA(M) INTIMADO(A)(S) o(a)(s) Assistente(s) de Acusação acima identificado(a)(s), para apresentar(em) MEMORIAIS FINAIS no prazo de lei.

    Ananindeua (PA), 23 de novembro de 2023 Analista / Auxiliar Judiciário lotado(a) na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ananindeua

  • 23/11/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 07:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 07:54

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2ª RISP em 20/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 14:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2023 09:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 30/10/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 09:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/10/2023 12:33

    Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS PENHA em 24/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 00:54

    Decorrido prazo de SAMARA ROSA SANTOS PENHA em 17/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 21:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2023 21:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 21:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2023 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2023 10:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 22:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 17:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2023 17:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 00:45

    Decorrido prazo de CAMILLO DE ANDRADE DUARTE em 25/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:28

    Decorrido prazo de FERNANDA BEATRIZ GOMES em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2023 21:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/09/2023 21:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 07:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/09/2023 13:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2023 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 09:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 01/08/2023 18:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 17:09

    Decorrido prazo de SABRINA NAYARA SANTOS PENHA em 19/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 17:09

    Decorrido prazo de GILBERTO PINTO ALVES em 19/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:49

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2023 09:30

    Arquivado Provisoramente

  • 24/02/2023 13:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/02/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 19:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/12/2022 14:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/12/2022 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2022 14:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/12/2022 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 11:09

    Recebida a denúncia contra GILBERTO PINTO ALVES - CPF: *17.***.*60-53 (INDICIADO) e SABRINA NAYARA SANTOS PENHA - CPF: *59.***.*45-49 (INDICIADO)

  • 25/10/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 03:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 02:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 04:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2021 01:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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