TJPA - 0818310-07.2021.8.14.0006
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 10:46
Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
-
12/12/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 10:06
Desentranhado o documento
-
20/08/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2024 01:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 09:35
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2024 07:42
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 15:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 06:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 23:05
Juntada de despacho
-
14/03/2024 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 12:18
Desentranhado o documento
-
14/03/2024 12:18
Cancelada a movimentação processual
-
13/03/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
09/03/2024 03:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 15:08
Juntada de Petição de apelação
-
08/03/2024 09:50
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS PENHA em 05/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:32
Decorrido prazo de NIXON RODRIGUES DA ROCHA em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 15:08
Julgado procedente o pedido
-
19/01/2024 12:19
Conclusos para julgamento
-
19/01/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/12/2023 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 22:35
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 00:44
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
25/11/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
-
24/11/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB) Processo: 0818310-07.2021.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Assistente(s) de Acusação: DR.
NIXON RODRIGUES DA ROCA, OAB/PA Nº 7839 DE ORDEM, e nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB, FICA(M) INTIMADO(A)(S) o(a)(s) Assistente(s) de Acusação acima identificado(a)(s), para apresentar(em) MEMORIAIS FINAIS no prazo de lei.
Ananindeua (PA), 23 de novembro de 2023 Analista / Auxiliar Judiciário lotado(a) na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ananindeua -
23/11/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 07:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 07:54
Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2ª RISP em 20/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 14:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2023 09:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
-
30/10/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 09:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/10/2023 12:33
Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS PENHA em 24/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:54
Decorrido prazo de SAMARA ROSA SANTOS PENHA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 21:41
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2023 21:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2023 21:33
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2023 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2023 10:50
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2023 10:42
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2023 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 22:51
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2023 22:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 17:27
Juntada de Petição de certidão
-
05/10/2023 17:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 00:45
Decorrido prazo de CAMILLO DE ANDRADE DUARTE em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:28
Decorrido prazo de FERNANDA BEATRIZ GOMES em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2023 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2023 21:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/09/2023 21:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 10:53
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 10:53
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 10:53
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/09/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
31/08/2023 13:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 09:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
-
01/08/2023 18:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 17:09
Decorrido prazo de SABRINA NAYARA SANTOS PENHA em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 17:09
Decorrido prazo de GILBERTO PINTO ALVES em 19/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:49
Processo Desarquivado
-
21/03/2023 09:30
Arquivado Provisoramente
-
24/02/2023 13:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/02/2023 12:23
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 19:31
Juntada de Petição de contestação
-
27/12/2022 14:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/12/2022 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/12/2022 14:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/12/2022 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2022 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
07/12/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 11:09
Recebida a denúncia contra GILBERTO PINTO ALVES - CPF: *17.***.*60-53 (INDICIADO) e SABRINA NAYARA SANTOS PENHA - CPF: *59.***.*45-49 (INDICIADO)
-
25/10/2022 09:19
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 00:13
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 08:17
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 03:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.
-
21/06/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2022 11:46
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 02:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.
-
06/04/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 04:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.
-
12/01/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2021 01:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2021
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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