17/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/06/2025 17:25

Transitado em Julgado em 17/06/2025
31/05/2025 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:31

Juntada de Petição de carta
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803501-29.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:55

Expedição de Carta.
29/04/2025 10:36

Conhecido o recurso de IVONE TRINDADE LIMA - CPF: *46.***.*92-91 (RECORRENTE) e provido em parte
29/04/2025 10:36

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
28/04/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
21/01/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:48

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
07/05/2024 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/02/2024 13:05

Recebidos os autos
07/02/2024 13:05

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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