TJPA - 0868805-43.2021.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
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19/08/2025 09:53
Realizado Cálculo de Liquidação
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23/07/2025 04:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59.
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23/07/2025 04:19
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA TEIXEIRA em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 09:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/07/2025 09:37
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0868805-43.2021.8.14.0301 (PJe).
REQUERENTE: AUGUSTO CESAR DA SILVA TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1.
Tendo em vista que os presentes autos tratam de processo em fase de cumprimento de sentença e no qual a controvérsia envolve a apuração de valores, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao Contador do Juízo para análise e realização dos cálculos devidos. 2.
Apresentado os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.
Após, retornem os autos conclusos para a caixa “Minutar Ato de Decisão”.
Cumpra-se.
Belém (PA), data e assinatura registradas pelo sistema. -
01/07/2025 21:47
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 21:46
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 21:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/09/2024 10:51
Conclusos para decisão
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03/09/2024 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.
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30/08/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 13:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/01/2024 13:32
Juntada de intimação de pauta
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01/08/2022 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/07/2022 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.
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18/07/2022 15:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/06/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 04:12
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA TEIXEIRA em 10/06/2022 23:59.
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09/06/2022 21:40
Juntada de Petição de petição
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29/05/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2022 17:15
Julgado procedente o pedido
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12/05/2022 21:14
Conclusos para julgamento
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05/04/2022 04:45
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA TEIXEIRA em 04/04/2022 23:59.
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31/03/2022 19:12
Juntada de Petição de contestação
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16/02/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2022 08:41
Conclusos para despacho
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16/02/2022 08:40
Cancelada a movimentação processual
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24/11/2021 23:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
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24/11/2021 22:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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